Ecobio

Análise sobre agenda 21 municipal

Por Rachel La Rocca Santos

Uma comunidade sustentável é aquela onde a qualidade de vida da população é priorizada em relação ao crescimento econômico ou o consumo imediato. Assim, essa comunidade garante a disponibilidade dos recursos naturais, já que vive em harmonia com seu meio ambiente. Entretanto, não existe uma comunidade sustentável, mas existem os caminhos que os municípios devem seguir para aproximarem-se dela.

Esse caminhos encontram-se em um documento assinado no Rio de Janeiro por 170 países, denominado Agenda 21. Este documento discute sobre desenvolvimento sustentável, os processos e ferramentas com os quais ele pode ser alcançado.

Como muitos dos problemas e soluções tratados na Agenda 21 são relacionados com as atividades locais de cada município, a participação dos governos locais é muito importante. Então, criou-se Agenda 21 local, para resolver os problemas locais. Pequenas ações realizadas localmente, quando somadas, têm impactos globais em larga escala. Estes planos de ação são mais concretos que os realizados globalmente pelas nações. São planos que visam a melhora das condições de vida das pessoas através da melhora das condições de transporte, por exemplo, ou então da implantação de programas de reciclagem de lixo. Os pontos a serem reestruturados através da agenda 21 municipal dependem das necessidades e problemas de cada municipio.

O texto contido no site http://www.mma.gov.br/port/SE/agen21/21_local.html indica a metodologia que vem sendo empregada para a implantação da agenda 21 no que se refere ao governo local. Assim, cada municipio poderá adaptá-la, de modo a desenvolver seu próprio sistema de trabalho. Cada município, em conjunto com o poder público, deve identificar suas dificuldades, estabelecer prioridades, e usar seus recursos disponíveis para solucioná-los, aproximando-se de uma comunidade sustentável.

Para que a agenda 21 local seja bem sucedida, esta deverá mobilizar apoio público e vontade política para realização dos programas de gerenciamente que levem o futuro em consideração.
O site www.jairgomes.eng.br/cap28.htm apresenta o capítulo 28 da agenda 21, que trata sobre as iniciativas das autoridades locais em apoio à agenda 21. A seguir serão analisados trechos de ambos os sites.

"A Agenda 21 Local serve, portanto, para a implementação do desenvolvimento sustentável nas cidades e comunidades, visando alcançar os objetivos propostos pela Agenda 21 Global e Nacional. Serve para tornar as cidades mais humanas e para garantir um futuro melhor para as próximas gerações."

A solução de problemas locais propostos pela agenda 21 torna a qualidade de vida em cada município melhor, além de contribuir para a implementação do desenvolvimento sustentável em âmbito global. Como os problemas ambientais são muito específicos para cada região, é impossível que estes sejam resolvidos por caminhos genéricos. Cada município deve criar seu próprio caminho segundo sua necessidades para a busca do desenvolvimento sustentável.

"A Agenda 21 Local é um processo de desenvolvimento de políticas para o desenvolvimento sustentável e de construção de parcerias entre autoridades locais e outros setores para implementá-las, sendo parte crucial do movimento em direção à sustentabilidade. Assim, pode ajudar governos locais e comunidades a desenvolverem meios apropriados para se encaminharem para o futuro desejado. Isto inclui a reconciliação entre as pressões aparentemente conflitantes do desenvolvimento econômico, proteção ambiental e justiça social.

É um processo contínuo e não um único acontecimento, documento ou atividade. Não existe uma "lista" de coisas a serem feitas, mas uma metodologia que envolve uma série de atividades, ferramentas e abordagens que podem ser escolhidas pelas autoridades locais e seus parceiros de acordo com as circunstâncias e prioridades locais. Grande parte do que é proposto é o que os bons Governos Locais já vêm fazendo há algum tempo. No processo de desenvolvimento de uma Agenda 21 Local, a comunidade aprende sobre suas deficiências e identifica inovações, forças e recursos próprios ao fazer as escolhas que a levarão a se tornar uma comunidade sustentável. Uma Agenda 21 Local bem sucedida mobilizará consciências, apoio público e vontade política para fazer estas escolhas."

Para a implementação da agenda 21 local, é imperativo uma associação entre as autoridades locais, empresas privadas, organizações sociais e população.

As propostas da agenda 21 local, ou seja, a implantação do desenvolvimento sustentável, apresentam grande dificuldade de serem atingidas, pois propõe uma priorização da qualidade de vida e proteção ambiental em relação ao desenvolvimento econômico. Essas idéias são dificilmente compatíveis com o sistema capitalista. É importante, então o apoio de vários segmentos sociais para sua concretização.

" Critérios para implementação do processo:

.uso sustentável dos recursos
.promoção do desenvolvimento econômico sustentável
.melhoria das condições de saúde da comunidade
.melhoria da qualidade de vida
.melhorar o acesso a serviços adequados, sustento e lazer
.prover emprego
.garantir segurança
.desenvolvimento dos serviços comunitários
.preservação da herança cultural
.manutenção e reconstrução do ecossistema"

O uso sustentável dos recursos, manutenção e reconstrução de ecossistemas são necessários para garantir a disponibilidades destes para as futuras gerações. Os outros critérios contribuem para a melhora da qualidade de vida da população.

"A autoridade local pode melhorar seus próprios efeitos diretos sobre o meio ambiente através da adoção de medidas
relativamente simples e eficazes, como, por exemplo:

.economia de energia em seus prédios
.restrição ao uso de carros
.incentivo ao uso de transportes coletivos e bicicletas
.redução, reutilização e reciclagem do lixo
.optar por produtos menos poluentes e mais duráveis, etc."

Essas são medidas simples adotados pelas autoridades locais que ajudam a conscientizar a população sobre a importância de uma consciência ambiental, além de elas próprias já estarem contribuindo para a melhora das condições de vida da população e para a preservação ambiental.

"Cada autoridade local deve iniciar um diálogo com seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e aprovar uma "Agenda 21 local". Por meio de consultas e da promoção de consenso, as autoridades locais ouvirão os cidadãos e as organizações cívicas, comunitárias, empresariais e industriais locais, obtendo assim as informações necessárias para formular as melhores estratégias. O processo de consultas aumentará a consciência das famílias em relação às questões do desenvolvimento sustentável. Os programas, as políticas, as leis e os regulamentos das autoridades locais destinados a cumprir os objetivos da Agenda 21 serão avaliados e modificados com base nos programas locais adotados. Podem-se utilizar também estratégias para apoiar propostas de financiamento local, nacional, regional e internacional."

Como a agenda 21 local deve ter o apoio de todos os segmentos sociais, estes deverão participar de sua realização, através da montagem de grupos com representantes de cada segmento. Isto contribui para que todos os problemas da comunidade sejam levantados e assim possam ser solucionados e também para que toda a população envolva-se com a implantação do projeto.

Fonte: http://www.unicamp.br