Aumenta em 256% a degradação de florestas na Amazônia Legal

Monitoramento da ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que houve um aumento de 256% na degradação de florestas na Amazônia Legal no período de agosto a novembro deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado. Foram 2.805 km² de degradação (quando há degeneração do ambiente, porém sem haver corte raso ou desmatamento total) nesses meses de 2010, contra 789 km² de 2009. Somente em novembro, as florestas degradadas somaram 188 km² - no mesmo mês do ano anterior, o número foi de 29 km² (crescimento de 548%). A maior parte da degradação ocorreu no Estado do Pará (com 51%).

Fonte: http://www.estadao.com.br

MMA e Serviço Florestal iniciam atividades para o Inventário Florestal Nacional

Por Carine Corrêa, do MMA

As florestas brasileiras terão uma atenção a mais a partir de agora. O Governo Federal vai começar a inventariar a qualidade, quantidade e as regiões florestais em todo o País, e os dados atualizados servirão como informações precisas para a elaboração de políticas públicas de uso e conservação destes recursos naturais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, anunciaram nesta quinta-feira (16), no Jardim Botânico de Brasília, o ínicio das atividades para a realização do Inventário Florestal Nacional. A iniciativa vai levantar dados que vão subsidiar também as ações do Brasil em fóruns internacionais, em especial nos eventos sobre mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

De acordo com a ministra Izabella, o inventário será um instrumento de base técnica científica que fornecerá dados precisos nos processos de negociação e análise para um planejamento ambiental adequado e eficiente. " A sociedade brasileira não tem informação suficiente sobre as florestas do País, e esse trabalho vai subsidiar também o debate sobre conservação da biodiversidade e mudanças climáticas. Com isso, poderemos convencer tomadores de decisão de diferentes setores a disponibilizar recursos permanentes para as florestas, entre outras medidas", disse.

O Inventário Florestal contará com cerca de 20 mil pontos amostrais distribuídos por todo o País, que estarão localizados a 20 quilômetros uns dos outros. Em cada local, equipes buscarão informações como número, altura, diâmetro e espécies de árvores, tipo de solo, estoque de carbono e biomassa. Também será feito um levantamento socioambiental para conhecer a relação das populações locais com a floresta.

Para Antônio Carlos Hummel, esta será uma oportunidade única de mostrar o real estado das florestas nacionais. Ele ressaltou que, apesar de já haver um monitoramento via satélite, o trabalho de campo bem planejado e com metodologia integrada entre os estados da Federação permitirá que haja dados pertinentes. Assim, poderemos ter uma atuação mais consistente no que se refere à conservação destes recursos naturais", afirma.

Números - As florestas brasileiras ocupam 516 milhões de hectares, cerca de 60% da áreas do País, mas ainda não existem informações amplas e sistematizadas sobre esse patrimônio natural. O Inventário Florestal Nacional será o marco zero deste levantamento e servirá como referência para analisar mudanças na distribuição e composição das florestas e na relação das populações que habitam nestas regiões.

As equipes responsáveis pela coleta de dados vão visitar todos os estados da federação e verificar também aspectos como a condição fitossanitária (saúde) das árvores, quantidade de matéria orgânica morta e vestígios de exploração florestal. O Amazonas terá o maior número de pontos amostrais (3.906), e o estado de Sergipe o menor(55).

UnB- Durante o evento, uma equipe da Universidade de Brasília (UnB) fez uma demonstração da medição de uma área do Jardim Botânico. A UnB será parceira do Serviço Florestal no levantamento de informações de 67 pontos amostrais do Distrito Federal.

No dia 17 de dezembro, o Serviço Florestal também vai promover o 1º Encontro do Sistema Nacional de Informações Florestais no Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor). Serão lançados ainda o Portal Nacional da Gestão Florestal e o livro de bolso "Florestas do Brasil em Resumo 2010", e haverá a apresentação do status do Sistema Nacional de Informações Florestais.

Fonte: http://www.envolverde.com.br

GPS ecológico

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GreenSteps

Ajudar o motorista a se tornar uma pessoa mais consciente de seus impactos na natureza. Essa é a promessa e o diferencial do programa EcoRoute, que a Garmin desenvolveu para funcionar em uma das suas linhas de GPS: o nüvi.

Segundo a empresa, o programa é capaz de calcular o gasto de combustível e a emissão de CO2 dos carros durante uma viagem, baseado em dados como modelo do veículo, velocidade média e tipo de combustível.

Toda a medição é feita no início da viagem, quando o motorista indica seu destino ao GPS e a rota é calculada. Assim, caso a quantidade de gases que serão emitidos não agrade ao EcoRoute, o programa sugere, imediatamente, uma nova rota ao condutor, que seja ecologicamente mais correta.

A ideia pode até ser válida para reduzir o impacto dos carros no meio ambiente, mas vale lembrar que o EcoRoute não tem utilidade alguma se o motorista não estiver disposto a diminuir sua pegada ecológica. Você mudaria sua rota para ajudar o meio ambiente ou, melhor ainda, deixaria o carro na garagem caso seus níveis de emissão fossem muito altos?

http://www.greensteps.com.br

Plante uma árvore ao lado de sua casa e economize energia

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GreenSteps

Redação do Site Inovação Tecnológica

Que cultivar árvores faz bem ao meio ambiente, todas as crianças já sabem. Mas que elas podem ajudar a diminuir a conta de luz no fim do mês já não é tão óbvio.

Pesquisadores norte-americanos descobriram que as árvores plantadas ao lado das residências podem diminuir o consumo de energia em 5%, desde que elas sejam plantadas na posição correta. Para o melhor benefício, as árvores devem ficar posicionadas para oferecer sombra nos lados oeste e sul das residências.

Custo de carbono

A pesquisa envolveu o acompanhamento de 460 residências na cidade de Sacramento, durante o verão. Estatísticas precisamente coletadas demonstraram que os ganhos vão além da diminuição da conta de luz: o “custo de carbono” também é diminuído com o cultivo das árvores.

“As pessoas já sabem há muito tempo que as árvores têm múltiplos efeitos para as pessoas, mas nós quantificamos esses benefícios pela primeira vez usando dados reais e colocamos valores nesses efeitos,” justifica o pesquisador David Butry, do instituto NIST.

Segundo o estudo, árvores plantadas nos lados oeste e sul diminuem a conta de eletricidade em até 5%. Se elas estiverem no lado leste não há qualquer efeito mas, se as árvores forem plantadas no lado norte, elas podem de fato aumentar a conta de energia.

Sequestro de carbono

“Além de fornecer sombra, as árvores sequestram carbono,” diz Butry. “Nós medimos o quanto essas árvores reduziram o carbono criado pela queima de combustíveis para produzir a eletricidade e descobrimos que as árvores também sequestraram uma quantidade equivalente de carbono, o que representa um benefício em dobro.”

A pesquisa chamou a atenção de empresas de energia da Coreia do Sul e da África do Sul, que contataram os pesquisadores para que o estudo seja expandido para outras regiões e para outras estações do ano, a fim de que as conclusões possam ser mais gerais.

Fonte: http://www.greensteps.com.br

Aplicativo do iPhone calcula a pegada de água dos usuários

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GreenSteps

Desenvolvido pela Forester Media, em parceria com o Journal for Water Resource Management e com o Water Efficiency, o Waterprint é um sistema desenvolvido para os usuário de iPhone que calcula a quantidade total de água embutida em todas as suas atividades diárias.

Desde a água consumida para beber, até o volume total gasto na fabricação da pasta de deste que você utilizou essa manhã ou no algodão que serviu de matéria-prima para sua camiseta, tudo é contabilizado e somado à sua “conta” diária. Dessa forma, é possível determinar de forma simples e rápida o quanto você gastar no total e quais atividade são mais prejudiciais.

Com um design atrativo e navegabilidade fácil, o aplicativo pretende chamar a atenção para o problema do consumo excessivo de água e alertar os usuário para gastos que costumam passar despercebidos.

“Todos nós já ouvimos falar da pegada de carbono, mas tão importante quanto isso é ter consciência de quanta água é gasta em cada produto que compramos e em todas as atividades que nos envolvemos”, lembra a editora da Water Efficiency, Elizabeth Cutright. “Nosso objetivo é capacitar os usuários para que ele possa reduzir a sua pegada de água”, diz.

O editor da Forester Media, Dan Waldman, defende ainda que aplicativos simples e gratuitos, como o Waterprint, podem servir como ferramentas poderosas com o potencial de alcançar milhões de pessoas.

“A água é o nosso recurso mais precioso e aumentando a nossa preocupação com o quanto nós consumimos nas nossas atividades diárias, nós poderemos ter um grande impacto na eficiência com que a utilizamos”, diz Waldman.

A calculadora funciona em quatro diferentes categorias: alimentos, bebidas, produtos e itens domésticos. Em cada categoria o usuário encontrará uma lista com diversos itens e seus respectivos gastos de água.

Assim, o usuário poderá saber que para preparar um copo de café, por exemplo, são gastos mais de 110 litros de água, que para produzir um quilo de bife bovino são utilizados quase 13 mil litros, ou que uma tonelada de cimento representa o consumo de mais de cinco mil litros de água.

Para baixar o aplicativo, basta acessar a App Store pelo próprio aparelho ou pelo Itunes Store. Ele é gratuito e está disponível também nas lojas do Brasil.

Fonte: http://www.greensteps.com.br

Jornal Le Monde destaca a destruição do cerrado brasileiro

Um artigo na última edição do famoso diário francês comenta a dramática redução da superfície vegetal do cerrado e as iniciativas do governo para reduzir o problema.

“A floresta amazônica ao inverso”.

Assim é chamado o cerrado brasileiro pelo jornal francês Le Monde, que inicia o seu artigo informando que o cerrado perdeu a metade da sua cobertura vegetal nos últimos 50 anos, o que representa cerca de um milhão de quilômetros quadrados.

O jornal detalha o plano do governo brasileiro, anunciado no dia 15 de setembro, para reduzir em 40% a destruição do cerrado, até 2020. A reportagem traz dados do Instituto Brasileiro de Pesquisa Agrícola, que indicam as duas principais ameaças ao cerrado brasileiro: a agricultura e a urbanização.

Lembrando que o avanço da população em direção ao centro do país começou justamente com a construção de Brasília, há 50 anos, o jornal chama a região centro-oeste de "celeiro" do Brasil. É lá que são produzidos 70% da carne brasileira, 59% da soja e 48% do café. Uma produção que aumentou nos últimos anos por causa do não-cumprimento da lei que obriga os fazendeiros a preservar a vegetação original em 20% das propriedades.

Na Amazônia, por exemplo, onde o desmatamento caiu nos últimos anos, quem infringe a lei não tem mais direito de pedir créditos públicos.

No fim do artigo, Le Monde lembra que o plano do governo prevê a criação de uma brigada de 4.500 bombeiros com o objetivo de impedir as queimadas, já proibidas por lei, mas que bateram recordes neste ano de 2010.

Fonte: http://www.portugues.rfi.fr

MEIO AMBIENTE

Como colaborar em casa

Não faltam opções para que o cidadão colabore, dentro de casa ou em outras atividades do dia a dia, para a sustentabilidade e a conservação ambiental. O simples ato de fechar a torneira ao escovar os dentes economiza mais de 10 litros de água; a separação de materiais recicláveis dá origem a novos produtos sem que mais recursos naturais sejam gastos e evita que toneladas de lixo lotem os aterros sanitários; trocar lâmpadas incandescentes por fluorescentes aumenta a iluminação de um ambiente, por muito mais tempo.

Na hora de fazer compras, leve sua própria sacola para guardar os produtos. Se não for possível, aproveite ao máximo o espaço da sacola plástica para que seja usado o menor número de unidades possível. Isso porque esses sacos plásticos são produzidos do petróleo, um recurso não renovável, e muitas delas vão para o lixo, levando cerca de cinco séculos para se degradar. Outras são descartadas de qualquer maneira e entopem bueiros, poluem rios e podem matar animais que as ingerirem.

Shutterstock

• Separar materiais recicláveis evita que lixo lote os aterros sanitários

Dentro de casa, na cozinha, evite o desperdício de alimentos e faça-os durar mais, congelando o que não for consumir logo. Entre 18h e 21h, evite usar eletrodomésticos, como máquinas de lavar roupas, ferro e chuveiro, pois nesse horário o consumo de energia é maior. Se todos reduzissem o uso de eletricidade nesse período, não seriam necessários tantos investimentos em geração e distribuição de energia.

No banho, apenas 5 minutos são suficientes para higienizar o corpo (banhos de 15 minutos consomem 135 litros de água). Além disso, você economiza mais se fechar a torneira enquanto se ensaboa ou lava o cabelo. A água também pode ser poupada ao lavar a calçada de casa ou o carro. No primeiro caso, utilize uma vassoura para retirar a sujeira, pois o uso de mangueira desperdiça mais de 270 litros de água em 15 minutos. Use um balde e um pano para limpar o carro (em 30 minutos com mangueira seriam desperdiçados cinco vezes mais litros de água).

Esses são apenas alguns costumes que o cidadão deve incorporar à sua rotina. Outra forma de exercer a cidadania é se informar sobre as ações do governo, por meio dos ministérios e das secretarias, e procurar entidades de defesa do meio ambiente para obter dicas ou mesmo para ajudá-las. Quanto mais pessoas participam, mais a natureza agradece.

Fonte: http://www.brasil.gov.br

MEIO AMBIENTE

Como colaborar no trabalho

A preocupação com o meio ambiente é responsabilidade de todas as pessoas que fazem parte de uma empresa.Desde o momento em que sai de casa para trabalhar o cidadão pode tomar atitudes sustentáveis. Começando pelo meio de transporte escolhido.

Lane V. Erickson/Shutterstock

• Uma das formas mais simples de combater o desperdício é reciclando papel

A pessoa que deixa de rodar 20 quilômetros por semana, deixa de emitir na atmosfera, anualmente, cerca de 440 quilos de dióxido de carbono (CO2), um dos gases de efeito estufa. A poluição do ar, provocada principalmente por carros, causa a morte de 3 milhões de pessoas por ano no mundo. Além disso, o trânsito das grandes cidades provoca atrasos nos compromissos e estresse para os motoristas. Por isso, é preferível que se vá ao trabalho em transporte coletivo, de bicicleta ou mesmo a pé.

No trabalho, economizar papel significa evitar a produção de resíduos e diminuir a derrubada de árvores. Use os dois lados de uma folha quando puder e imprima somente o que for necessário (além disso, confira o que está na tela do computador para corrigir possíveis erros). A economia de papel também reduz o uso de água (para produzir 1 quilo de papel, são necessários 540 litros de água).

Os funcionários podem se mobilizar para implantar um programa de coleta seletiva na empresa. Isso exige dedicação e empenho, mas não é difícil e pode ser feito por um grupo de três ou quatro pessoas. O descarte de copos plásticos para beber água também pode ser reduzido se cada trabalhador levar uma caneca ou garrafinha de casa. Um ponto a ser observado: o trabalho de coleta seletiva não acaba depois da implantação do programa. Ele deve ser acompanhado de perto sempre, para que sejam divulgados seus resultados e mais pessoas possam participar.

O ambiente de trabalho também gera impactos no meio ambiente. Nos banheiros e no lavatório, é mais econômico instalar torneiras com sensores de funcionamento automático, ou seja, que só abrem quando as mãos se aproximam delas. Por exemplo, num edifício comercial de dez andares onde circulam diariamente cerca de 2 mil pessoas (supondo que cada uma use a torneira 1 minuto por dia), se todas as torneiras tiverem sensores, a economia de água chegará a 40%.

O uso do ar-condicionado é outro ponto em que pode haver grande economia. Esses aparelhos devem ser instalados longe de espaços em que bata sol e, quando estiverem ligados, as janelas e as portas do ambiente devem ser fechadas, para evitar que o sol entre e aumente a temperatura interna. Os filtros do equipamento precisam estar sempre limpos, pois a sujeira faz com que o motor trabalhe mais, o que aumenta o gasto de energia. Se o local de trabalho tiver janelas grandes e boa ventilação natural, não há nem motivo para ligar o ar-condicionado.

Fonte: http://www.brasil.gov.br

Instituto Chico Mendes promove Festival Manguezais do Brasil

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT), vinculado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e o Projeto Manguezais do Brasil realizam desta terça (23/11) a sexta-feira (26/11), em São Luís (MA), o Festival Manguezais do Brasil.

O encontro vai reunir representastes do governo federal, estadual e municipal, membros de organizações, movimentos sociais e reservas extrativistas onde predomina o ecossistema para diálogo e integração cultural.

• O evento busca sensibilizar a opinião pública para os valores socioambientais e os impactos sobre os manguezais
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A programação conta com uma palestra sobre Ecossistema Manguezal no Brasil e no Mundo, a ser apresentada pela professora doutora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávia Mochel; e outra sobre Unidades de Conservação e Ecossistema Manguezal, com os analistas ambientais do Instituto Chico Mendes Bruno Gueiros e Vergara Filho. No terceiro dia do encontro, grupos de trabalho se reunirão por temas para discutir como aliar conservação com o uso sustentável dos recursos existentes nos manguezais.

O público poderá desfrutar, ainda, de apresentações culturais como o Samba de Maragogó e Dona Cadu (Resex Iguape - Bahia), Mestres de Carimbó (Resex Marinha do Pará), Bumba Meu Boi do Maracanã (Zona Rural da Ilha de São Luís), Cacuriá (São Luís), e Tambor de Siribeira (São Luís), entre outros.

O projeto é coordenado pelo Instituto Chico Mendes, por meio do Macroprocesso de Populações Tradicionais vinculado à Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais (Diusp).

Fonte: http://www.brasil.gov.br

Dez anos para salvar a natureza

Espécies são extintas num ritmo mil vezes maior do que o natural, minando a estabilidade de ecossistemas ao redor do planeta, causando prejuízos avaliados em até US$ 5 trilhões anuais e ameaçando nossa própria existência. O alerta foi ouvido ontem por representantes de 193 países na abertura da COP-10, em Nagoia, no Japão. Até o próximo dia 29, eles tentarão chegar a um acordo sobre um plano estratégico para interromper, num período de dez anos, a destruição das bases da natureza que sustentam a vida do homem. Para isso terão que superar uma série de divergências entre os países em desenvolvimento e as nações mais ricas do mundo. "Estamos atingindo o ponto limite, depois do qual não teremos mais como reverter a perda da biodiversidade", discursou o ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, que preside a conferência -

Em risco

Está em extinção uma em cada cinco espécies de plantas. De mamíferos, uma em cada cinco espécies. De aves, uma em cada sete. Os anfíbios são os mais ameaçados: de cada três espécies, uma está em extinção.

Fonte: O Globo, 19/10, Ciência, p.32.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2010

O que é a Semana?

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Ciência para o Desenvolvimento Sustentável

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2010 ocorrerá entre 18 e 24 de outubro de 2010. O tema principal será: “Ciência para o Desenvolvimento Sustentável”. Além de promover atividades as mais diversas de divulgação científica, estimularemos na SNCT 2010 a difusão dos conhecimentos e o debate sobre as estratégias e maneiras de se utilizar os recursos naturais brasileiros e sua rica biodiversidade com sustentabilidade, sempre de forma conjugada com a melhoria das condições sócio-econômicas de sua população.

Existe hoje, no mundo inteiro, uma crescente preocupação em associar crescimento econômico à proteção do meio-ambiente, à preservação da vida no Planeta e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Ciência para o Desenvolvimento Sustentável” significa fazer com que Ciência e a Tecnologia sejam fatores essenciais para um desenvolvimento com qualidade, que conjugue suas vertentes social, econômica e ambiental.

Além da importância do tema, outras razões justificam a escolha. A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada entre os dias 26 a 28 de maio de 2010, tem como objetivo contribuir para o estabelecimento de uma “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável”. Com isto, a SNCT 2010 possibilitará, com suas ações de popularização da ciência, a criação de uma interface importante da Conferência e de seus resultados com a sociedade brasileira.

Por outro lado, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. A ONU está estimulando todos os países a buscarem aumento da consciência coletiva sobre a importância da biodiversidade, por meio de ações a nível local, regional e internacional; todos os países foram também chamados a apoiar ações nos países em desenvolvimento.

É importante registrar que as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia não se restringem ao tema principal, abarcando todos os outros, embora se estimule fortemente a realização de atividades, em cada canto do país, em torno do tema proposto.

Convidamos as instituições de pesquisa e ensino, universidades, Ifets, escolas de todos os níveis, secretarias estaduais e municipais de C&T e de educação, fundações de apoio a pesquisa, órgãos governamentais, espaços científico-culturais, entidades científicas e tecnológicas e da sociedade civil, ONGs, empresas, cientistas, professores, pesquisadores, técnicos, estudantes, comunicadores da ciência e todos os interessados a colocarem a data da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2010 em suas agendas e a iniciarem o processo de sua preparação.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) , a cada ano tem tido um êxito grande com uma participação crescente de pessoas, instituições de pesquisa e ensino e municípios. Em 2009, foram realizadas cerca de 25.000 atividades, em quase 500 municípios brasileiro. Esperamos que seja ainda melhor e maior em 2010. Isto dependerá também de sua participação!

Fonte: http://semanact.mct.gov.br

Para maiores informações sobre a SNCT no seu Estado/Municipio, acesse o site oficial.

Cerrado perdeu metade da vegetação e precisa de ações para evitar extinção

Ambiente. Estudo do IBGE com dados até 2008 mostra que 48% de sua área total foi desmatada; para pesquisadora da UnB, índice já estaria em 60%. Taxas de devastação superam as da Amazônia e pelo menos 131 espécies de plantas e 99 de animais estão ameaçadas

Por: Felipe Werneck / RIO - O Estado de S.Paulo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alerta para o risco de extinção do Cerrado "em pouco tempo" nos Estados onde o ritmo de desmatamento é mais acelerado, como Maranhão, Bahia e Mato Grosso, caso não sejam tomadas "medidas urgentes de proteção".

Divulgado ontem, o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável mostra que a cobertura original do bioma foi reduzida à metade no País, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 48,37%. Isso até 2008, último dado oficial disponível. "Esse porcentual já deve estar perto de 60%", afirma a engenheira florestal e professora da Universidade de Brasília Alba Valéria Rezende.

Ela cita as recentes queimadas para afirmar que, "se nada for feito, provavelmente teremos o bioma totalmente destruído até 2030". "Embora existam medidas isoladas, ainda não há uma política nacional para enfrentar o problema. Não percebemos mudanças no quadro em nossos trabalhos de campo", acrescenta a pesquisadora.

As taxas de desmatamento são mais altas que as da Amazônia, onde houve redução do ritmo de destruição nos últimos cinco anos - lá, a área total derrubada representa 15% da floresta original. No Cerrado, entre 2002 e 2008 foram desmatados 85.074 km², o que representa 4,18% da cobertura original.

Os Estados que tiveram maior área desflorestada nesse período, em termos absolutos, foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²). Em termos relativos, Maranhão (7%), Bahia (6,12%) e Mato Grosso (4,9%). O IBGE mostra que até 2002 houve tendência de aumento de áreas desmatadas no Sul e Sudeste. Entre 2002 e 2008, isso ocorreu mais no Norte e Nordeste.

Segundo o estudo, há pelo menos 131 espécies da flora e 99 da fauna ameaçadas de extinção no Cerrado. Além da biodiversidade, o bioma concentra nascentes das principais bacias hidrográficas do País, lembra o pesquisador da Embrapa Felipe Ribeiro.

Unidade de proteção. A publicação mostra que apenas 3,2% da área total do Cerrado é protegida por unidades federais de conservação, sendo 2,2% de proteção integral. Na Amazônia, a área protegida é bem maior: 16,8% e 7,9%, respectivamente.

"Durante muito tempo o Cerrado foi visto como sendo de segunda classe. Apesar de ser a savana mais biodiversa do mundo, foi eleito como área prioritária para expansão da agropecuária e o processo levou à situação atual", diz o analista do IBGE Judicael Clevelario.

Com a expansão da agropecuária a partir dos anos 70, o Cerrado se tornou a principal área para a produção de grãos no País. O IBGE aponta que os incêndios naturais fazem parte da dinâmica do bioma, cuja vegetação possui adaptações para conviver com eles. O problema está no "uso indiscriminado do fogo na expansão de áreas agrícola e pastoril, aliado à extração de madeira e carvão vegetal". A identificação de áreas remanescentes para o estudo foi feita a partir de imagens de satélites.

"Nos Estados com taxas mais elevadas, serão necessárias medidas preventivas, sob pena de o bioma, em pouco tempo, ser simplesmente extinto. Aumentar o número e a distribuição das unidades de conservação, especialmente nas áreas de fronteira agrícola, será fundamental", aponta o IBGE.

Amazônia. Apesar da redução do ritmo de desmatamento na Amazônia nos últimos cinco anos, a área total derrubada já representa 15% da floresta original. O processo acentuou-se nas últimas quatro décadas e foi concentrado nas bordas sul e leste da Amazônia Legal, o chamado arco do desmatamento.

Após um período de crescimento quase contínuo da taxa de desflorestamento entre 1997 e 2004, quando atingiu um pico, os valores para 2009 indicam que a área desmatada representa um terço do que foi verificado no ano de 2004. Entre 2007 e 2009 houve queda de 63% dos focos de queimadas e incêndios florestais no País, de 188.656 para 69.702, seguindo a tendência de queda nas taxas de desflorestamento da Amazônia. Mas o número deverá aumentar em 2010, com as recentes queimadas que se espalham pelo País.

Esse dado é importante porque a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera é a destruição da vegetação natural, com destaque para o desmatamento na Amazônia e as queimadas no Cerrado. A atividade representa 75% das emissões brasileiras de CO2 , responsável por colocar o Brasil entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa.

A maior redução de focos de calor em 2009 ocorreu no Acre (de 702 para 49), e o Estado responsável pelo maior aumento foi o Sergipe (de 94 para 208). / COLABOROU MARTA SALOMON, ENVIADA ESPECIAL A NIQUELÂNDIA (GO)

Caderno especial
Em setembro de 2009, o Estado publicou um caderno especial sobre o Cerrado em que mostrava que mais da metade do bioma foi destruída ou alterada pelo homem nos últimos 40 anos.

Fonte: http://www.estadao.com.br

ONU lança década de combate à desertificação
Acordo internacional visa intensificar, entre 2010 e 2020, a promoção e a preservação de solos saudáveis em todo o planeta

Por Rogério Ferro - Instituto Akatu

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, na segunda-feira (16/08), a Década para os Desertos e a Luta contra a Desertificação (2010 – 2020). O anúncio foi feito durante a 2ª Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-Áridas (Icid-2010), realizado entre os dias 16 a 20 de Agosto, em Fortaleza (CE).

Os 193 países signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) se comprometem a concentrar esforços para sensibilizar e estimular ações, durante os próximos dez anos, por uma maior proteção e melhor manejo das terras secas do mundo, lar de um terço da população mundial, que enfrenta sérias ameaças econômicas e ambientais.

Segundo a UNCCD, globalmente, a desertificação – degradação da terra em zonas áridas – afeta 3,6 bilhões de hectares, somando 25% da massa terrestre, o que ameaça a subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas em cerca de cem países. A terra perdida anualmente no mundo poderia produzir 20 milhões de toneladas de grãos.

A degradação progressiva dos solos, seja por consequência da mudança do clima, das práticas agrícolas insustentáveis ou da má administração dos recursos naturais, representa uma ameaça à segurança alimentar, gerando fome entre as comunidades mais afetadas e reduzindo as terras produtivas do mundo.

Segundo Luc Gnacadja, secretário executivo da UNCCD, “a comunidade internacional encontra-se em uma encruzilhada e tem que decidir se manterá a abordagem usual, caracterizada por secas severas e prolongadas, inundações e escassez de água, ou um caminho alternativo, que servirá de canal para ações coletivas visando a sustentabilidade”.

Gnacadja declarou que a mensagem da década salienta que “terra é vida”. Por isso, o objetivo da convenção é “criar uma parceria global para reverter e prevenir a desertificação e a degradação dos solos e mitigar os efeitos da seca em áreas afetadas, a fim de contribuir para a sustentabilidade ambiental e a diminuição da pobreza”.

No Brasil, Minas Gerais, Espírito Santo e os nove estados da região Nordeste são os mais afetados pela desertificação. “Infelizmente não se dá atenção necessária ao problema da desertificação no Brasil, mas, com esse apelo da ONU, acredito que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) passe a dedicar mais esforços no combate à desertificação”, afirma José Roberto de Lima, especialista em desertificação e diretor técnico do Icid-2010.

Segundo Lima, para reforçar as ações de combate à desertificação, “a prioridade deve ser a criação de uma secretaria do MMA que se dedique a essa questão e o aumento da verba, que hoje é de cerca de um milhão de reais por ano, 1% da verba da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental”.

No mesmo dia em que foi feito o anúncio da década no Brasil, a cidade de Nairóbi, no Quênia, sediava o lançamento para a África. Outros lançamentos regionais estão agendados para o mês de setembro em Nova Iorque, para a América do Norte, e na Coréia, para a Ásia. Na Europa, o lançamento será realizado no mês de novembro.

Fonte: http://www.akatu.org.br

Repasse de recursos do ICMS Ecológico para a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Uma das maiores possibilidades que se abrem com o ICMS-Ecológico é a possibilidade de parceria entre os gestores municipais e os gestores públicos e privados de Unidades de Conservação localizados nos municípios, com vista a incrementar a gestão dessas Unidades. Nesse sentido, associações de proprietários de reservas privadas, como a associação de RPPN do estado do Paraná (RPPN Paraná), tomaram a iniciativa de trabalhar em parceria com determinadas municipalidades no sentido da utilização de parte dos recursos do ICMS-Ecológico em prol de reservas particulares. O estado do Paraná foi pioneiro em direcionar esses recursos às RPPN.

No caso das RPPN, a principal discussão faz-se em torno do fato dela ser de propriedade privada, e sendo assim, possuir restrições quanto ao recebimento de recursos públicos. Mas tendo sido reconhecidas como Unidades de Conservação pelos poderes públicos pelo inegável papel prestado à conservação da biodiversidade, ou seja, um relevante serviço à sociedade pelo proprietário privado que cria uma RPPN e pelo fato de que a manutenção dessa área tem custos associados à ela e também por contribuírem no cálculo dos valores gerados pelo ICMS Ecológico aos municípios é perfeitamente possível e lógica a distribuição de parte desses recursos aos proprietários das RPPNs, como forma de apoio à gestão dessas áreas.

Seguindo essa lógica, Estado do Paraná ocorreram intensas mobilizações com o fim de elaborar o arranjo legal necessário para que as RPPN pudessem receber parte dos recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios.

As negociações e os arranjos institucionais efetuados envolveram, à época, a Secretaria de Meio Ambiente, o IAP – Instituto Ambiental do Paraná, a RPPN Paraná – Associação Paranaense de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do Paraná, os poderes públicos municipais e contou ainda com o aval do MPE – Ministério Público Estadual e do TCE – Tribunal de Contas do Estado, conferindo assim lisura e idoneidade ao processo.

Apesar dos procedimentos terem envolvido diversos atores e exigido muitos esforços, o processo que finalmente foi concebido é relativamente simples, vejamos:

1. O município recebe os recursos do ICMS Ecológico (parte desses recursos são recebidos pelo fato de existirem UCs no território do município);

2. A associação de RPPN do estado firma convênio com a prefeitura, que, por sua vez, repassa parte desses recursos (a parte repassada para a associação corresponde a um porcentual do montante que foi gerado pela RPPN em questão) para mesma;

3. E, por fim, a associação repassa para a RPPN daquele município. Os recursos recebidos pela RPPN devem ser aplicados exclusivamente para a manutenção do patrimônio natural existente na mesma e de acordo com um Plano de Aplicação anual preestabelecido.

Todo esse procedimento é ainda supervisionado e fiscalizado pela prefeitura e pelo Tribunal de Contas do Estado.

De forma mais detalhada e de acordo com a Associação Paranaense dos Proprietários de RPPN (RPPN Paraná), para que os proprietários possam receber parcela dos recursos recebidos pelos municípios em consequência da existência das RPPNs, via associação, os seguintes critérios devem ser obedecidos:

a) existência da lei do ICMS Ecológico no estado;
b) criação de lei municipal, autorizando um convênio entre município e Associação de proprietários de RPPN;
c) informação do valor de ICMS Ecológico gerado pela RPPN, por meio do extrato do órgão ambiental/fazendário estadual;
d) criação de Decreto Municipal de nomeação da Comissão Paritária para a fiscalização da aplicação das verbas na RPPN;
e) elaboração de um Plano de Aplicação e gestão das verbas destinadas à RPPN; e, por fim,
f) aprovação do Plano de Aplicação pela Comissão Paritária e a assinatura do Termo de Repasse entre a Associação de proprietários de RPPN e o proprietário da RPPN.

Atualmente, todo esse procedimento está agora consagrado legalmente no Estatuto Estadual de Apoio à Conservação da Biodiversidade em Terras Privadas no Estado do Paraná, que conferiu a possibilidade de parceria com o município a qualquer ONG cadastrada no Conselho de Meio Ambiente do Estado há mais de dois anos. Portanto, não é só a Associação de Proprietários de RPPN do Estado que pode ser a intermediária entre Prefeitura e RPPN.

É importante entendermos que esse procedimento não serve apenas para as RPPN, mas também para toda e qualquer outra unidade de conservação, com a diferença de que, no caso de UCs públicas, basta que o município celebre, com órgão responsável pela gestão da unidade de conservação, documento formal para o apoio na manutenção da mesma, sem a necessidade dos demais procedimentos citados.

Veja exemplos de documentos utilizados para a realização do mecanismo de repasse de recursos do município para as RPPN:

Lei municipal de Loanda – Paraná

Termo de Convênio entre a Prefeitura de Loanda e RPPN Paraná

Fonte: http://www.icmsecologico.org.br

Reservas a custo zero

Por: Fernando Reinach (Biólogo)

A expansão de parques e reservas ecológicas é uma estratégia importante para preservar os diversos ecossistemas e proteger a biodiversidade do planeta. Um estudo cuidadoso, feito por ecologistas australianos, demonstrou que a melhor maneira de expandir as reservas é vender parte delas para o setor privado. A ideia, que de início me deixou de cabelos arrepiados, na verdade faz muito sentido.

Atualmente existem mais de 100 mil reservas e áreas de conservação no planeta. Elas cobrem 12% dos continentes e das respectivas águas territoriais. A grande maioria dessas reservas pertence ou é administrada pelo poder público. Também a maioria delas foi recebida como compensação ambiental em projetos de desenvolvimento, doada pelo setor privado ou preservada pela sua beleza natural. Somente uma pequena parte foi escolhida com base na sua capacidade de representar adequadamente os diversos ecossistemas originalmente em cada país. A medida que o número de áreas aumenta, o custo de sua manutenção cresce o que dificulta a aquisição de novas áreas.

Mas o mais preocupante é que, apesar do número crescente de áreas sob proteção, uma grande parte da biodiversidade que está sob risco de extinção não se encontra em áreas protegidas. Mais de 20% das espécies de pássaros ameaçadas de extinção habitam exclusivamente áreas não protegidas. Somente 0,01% dos recifes de coral ameaçados estão em reservas e 83% das plantas ameaçadas na Nova Caledônia se encontram fora de áreas de proteção. O problema enfrentado por todos os países é como proteger esses ecossistemas com o custo crescente da aquisição e manutenção de reservas ecológicas.

Nesse novo estudo, um grupo de ecologistas australianos comparou as 6.990 reservas existentes na Austrália (629 mil km2, ou 8% do território) com o restante das terras australianas. Toda a área, seja ela de reserva, seja ela privada, foi dividida em pequenos lotes de 123 km2. Para cada lote os cientistas determinaram a vegetação existente em 1750, antes da expansão da colonização inglesa no continente, e a atual cobertura vegetal e animal. Além disso eles determinaram o preço atual de cada um destes lotes de terra. Por fim, escolheram as áreas que deveriam ser incorporadas a reservas ecológicas para se obter uma preservação de 15% do ecossistema original da Austrália onde estivessem representados todos os ecossistemas e toda a biodiversidade original. Isto permitiu construir um mapa do que seria hoje o conjunto ideal de áreas a serem preservadas.

Em um segundo passo eles compararam o sistema atual de parques e reservas com o sistema ideal, analisando cada reserva em posse do governo. Descobriram que dos 60 tipos de ecossistemas presentes na Austrália somente 18 estavam representados nas reservas atuais. O próximo passo foi construir um gráfico no qual compararam a efetividade ecológica (sua contribuição na cobertura dos 60 ecossistemas) de cada um dos 6.690 parques com seu custo (o preço de mercado das terras do parque e seu custo de manutenção).

Com base nessa análise foi possível selecionar os 70 parques (1% do total) menos efetivos por seu custo-benefício. Em seguida estudaram o que seria possível comprar com o dinheiro que o governo arrecadaria com a venda destes 70 parques. A venda dos parques para o setor privado e sua liberação para uso comercial arrecadaria US$ 17 bilhões. Mas o que seria possível comprar com esse dinheiro de modo a melhorar o sistema de parques da Austrália?

O resultado é surpreendente. Por causa da variação dos custos de terra, com a verba da venda de 1% dos parques seria possível expandir o sistema de parques dos atuais 629 mil km2 para 5,5 milhões de km2 e aumentar os tipos de ecossistemas protegidos de 18 para 55. Se fossem vendidos os 2% dos parques menos efetivos seria possível expandir o sistema de parques para 6,3 milhões km2, quase 80% do território e proteger 58 dos 60 ecossistemas. A conclusão é que uma análise de custo-benefício associada a uma política de venda dos parques pouco eficientes permitiria à Austrália construir um sistema quase ideal de proteção ambiental sem nenhum custo adicional para o governo.

Como é de se esperar, os resultados provocaram um intenso debate entre os ecologistas. A proposta de venda de parques contraria frontalmente a ideia de que as áreas de preservação são intocáveis e devem ser preservadas a qualquer custo mesmo sendo irrelevantes do ponto de vista da preservação dos ecossistemas. De qualquer maneira, a ideia é revolucionária e vai ser interessante observar o impacto desse tipo de estudo nas políticas de preservação pelo mundo.

MAIS INFORMAÇÕES: REPLACING UNDERPERFORMING PROTECTED AREAS ACHIEVES BETTER CONSERVATION OUTCOMES. NATURE VOL. 466 PAG. 365, 2010

Fonte: http://www.estadao.com.br

ENFISA - Encontros de Fiscalização e Seminários sobre Agrotóxicos 2010

Os Encontros de Fiscalização e Seminários sobre Agrotóxicos foram idealizados como um fórum para discussão técnica e harmonização de procedimentos de fiscalização entre os estados. Sua realização depende da parceria entre instâncias federais e estaduais, bem como do setor regulado. Assim, a Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA/DFIA/SDA/MAPA) realiza anualmente um evento nacional e três eventos regionais (Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Sul) contando com a colaboração dos órgãos executores de Defesa Vegetal nos estados em que ocorrem os eventos. O setor de insumos agrícolas participa através de suas associações (Andef, Inpev, Andav, Aenda e Sindag).

Os eventos regionais e o Encontro de Fiscalização Nacional são restritos a fiscais dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização de agrotóxicos e das associações que representam o setor regulado na condição de ouvintes. O Seminário Nacional sobre Agrotóxicos é aberto a todos os profissionais e estudantes que se interessam pelo tema e que querem receber informação atualizada sobre agrotóxicos no Brasil.

Anote na sua agenda:

• Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos, São Luís, MA, 14 a 17 de junho - Centro de Convenções Pedro Neiva
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Fonte: http://agrotoxicos2010.webnode.com.br/

SEMANA DO MEIO AMBIENTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O grande desafio da atualidade é conciliar o crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental, assunto que precisa ser ampliado em discussões para a busca de alternativas sociais, científicas e tecnológicas. Preocupada com este aspecto, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, a partir de amanhã (5), a Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. O evento se estende até o dia 11.

No início da tarde de segunda-feira, as inscrições poderão ser feitas em um estande montado em frente ao Escritório Verde, próximo a entrada principal da Assembleia. A participação é gratuita e dará direito a certificado.

A Semana de Meio Ambiente, promovida em parceria com empresas de iniciativa privada, discutirá questões relacionadas ao setor portuário, mudanças climáticas, grandes projetos e suas tecnologias limpas, reestruturação dos sistemas públicos ambientais, política de saneamento e de resíduos sólidos, ciência e tecnologias ambientais, combustíveis limpos e gestão de recursos hídricos. Com o momento pós-crise, o Maranhão se torna foco da atenção de investidores multinacionais e palco de grandes empreendimentos de grande impacto socioambiental, justificando a realização do evento.

“É uma forma de chamar a atenção da sociedade e autoridades de poderes constituídos para temas atuais que envolvem o nosso estado. Essa questão ambiental diz respeito a todos nós, porque somos poluidores e devemos ter consciência disso, buscando alternativas para diminuir esse impacto”, afirmou o coordenador técnico da semana, Oiama Cardoso Filho.

O evento terá participação de deputados estaduais e federais, representantes de instituições públicas e privadas, acadêmicos e palestrantes convidados. Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada, amanhã, no Parque Botânico da Vale, localizado na Avenida dos Portugueses, Anjo da Guarda, a 3ª Audiência Pública sobre o Código Ambiental de São Luís. O momento será coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, por meio da vereadora Rosa Sales.

A abertura oficial será na segunda-feira (7), a partir das 17h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. A programação, voltada tanto para questões referentes à capital quanto aos demais municípios do estado, será desenvolvida na sede da Assembleia e a cidade de São José de Ribamar (31km distante de São Luís) sediará o evento na quarta-feira (9).

A semana é fruto da coordenação político-institucional do presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB) e os deputados Antonio Bacelar (PV), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia e Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Educação Ciência e Tecnologia. Na organização, o assessor especial da presidência da Assembleia, Oiama Cardoso Filho. Também são parceiros na organização da semana, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e a Prefeitura de São José de Ribamar, além das empresas Vale, Suzano e Petrobras.

SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Data: 5 de junho de 2010; às 9h.

Local: Parque Botânico da Vale (Av. dos Portugueses, Anjo da Guarda)

Coordenação: Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís.

Presidente: Vereadora Rose Sales


SEGUNDA-FEIRA (7/6)

Abertura Oficial, às 17h

Local: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau

Participação: Autoridades, Parlamentares, Coordenadores do Evento e Convidados especiais.


TERÇA-FEIRA (8/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau

8h30/9h30. ÁGUA DE LASTRO E PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BAIA DE SÃO MARCOS

Palestrantes: Dra. Maria Luiza Almeida Gusmão (ANTAq) e Dr. Cláudio Lang (Petrobas)

Moderador: Professor Dr. Marco Valério Cutrim (UFMA)

Debates: 9h30h/10h


10h/10h45. PAINEL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONO

Palestrante: Professora Drª. Sandra Maria Oliveira Sá (Química; NUGEO - UEMA)

Moderador: Dr. Oswaldo Albino (SEMA)

Debates: 10h45/11h


11h/11h15. INTERVALO PARA CAFÉ


11h15/12h. NOVOS PARADIGMAS NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

Palestrante: Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)

Moderador: Dr. Antonio Fernandes Cavalcante (Ex-Secretário Mun. de Meio Ambiente de São Luís)

Debates: 12h/12h15h


12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO


14h/14h45. PALESTRA GESTÃO PÚBLICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO FIDUCIÁRIO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Palestrante: Márcio Mendonça – Estudo de Caso

Moderador: Dr. Washington Rio Branco (Secretário de Estado de Meio Ambiente; SEMA)

Debates: 14h45/15h


15h/16h. MESA REDONDA - EDUCAÇÃO AMBIENTAL CORPORATIVA E COMUNITÁRIA

Palestrantes: Professora Dra. Flávia Mochel (UFMA) / Dr. Marco Moura (FIEMA)

Moderadora: Dra. Eliane Alhadef (Diretora de Educação Ambiental; SEMA)

Debates: 16h/16h15h


16h15/16h30. INTERVALO PARA CAFÉ


16h30/17h15. CONFERÊNCIA: REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL

Conferencista: Deputado JOSÉ SARNEY FILHO [PV]

Moderador: Dep. Antônio Bacelar (Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia)

Debates: 17h15h/17h30h

17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA

Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.

Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)


QUARTA-FEIRA (9/6) – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

LOCAL: Ginásio Esportivo Municipal / Município de São José de Ribamar

Parceria / Apoio / Coordenação Setorial: Prefeitura de S. J. de Ribamar


QUINTA-FEIRA (10/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.

8h30/9h30. MESA REDONDA - MATRIZ ENERGÉTICA E TECNOLOGIAS LIMPAS

Palestrante: Dr. Edio Rodenheber, Diretor Presidente da Itaqui Energia – UTE Itaqui [Grupo de empresas MPX, EBX e OGX]

Moderador: Dr. Osvaldo Saavedra (UFMA)

Debates: 9h3h/9h45

9h45/10h30. PALESTRA. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E A BASE LEGAL

Palestrante: Dr. Raimundo Santos Garrido (Sec. de Meio Ambiente da Bahia)

Representante da empresa Suzano

Moderador. Prof. Oiama Cardoso Filho

Debates: 10h30/10h45

10h45/11h. INTERVALO PARA CAFÉ

11h/12h. PALESTRA. CIÊNCIAS & TECNOLOGIA AMBIENTAIS

Palestrante: Dr. José Maria Ramos dos Santos

Professor Dr. Hamilton Santos Almeida (UEMA)

Representante da empresa Suzano

Moderador: Prof. Sofiany Labidi (UFMA)

Debates: 12h/12h15h

12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO

14h/15h. MESA REDONDA - NOVOS PARADIGMAS DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, AMBIENTAL E COMERCIAL DO MARANHÃO

Dr. Maurício Macedo (Sec. de Estado de Indústria e Comércio)

Dr. Washington Rio Branco (Sec. de Estado de Meio Ambiente)

Dr. Fernando Barreto (Ministério Público)

Representante da VALE

Moderador: Dep. Antônio Bacelar

Debates: 15h/15h30

15h30/15h45. INTERVALO PARA CAFÉ

15h45/17h15. PAINEL. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A GESTÃO COMPARTILHADA

Representante da FUNASA: Eng. Luiz Mochel

Representante da CODEVASF

Representante da FAMEM

Moderador: Dr. Luiz Fernando Moura da Silva (Prefeito de S. José de Ribamar)

Debates 17:15h/17:30h.

17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA

Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.

Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)


SEXTA-FEIRA – ENCERRAMENTO (11/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.

8h30/10h. MESA REDONDA - 30 ANOS DO PROJETO GRANDE CARAJÁS

Dep. Federal Gastão Vieira (ex-Secretário de Planejamento e ex-Secretário de Educação do Maranhão)

Eng. Francisco Batista (ex-Secretário Executivo do PGC - Programa Grande Carajás; ex-Presidente da Caema)

Representante da VALE

Eng. Raimundo Barroso (Professor Dr. IFMA)

Sr. Ronald de Almeida Silva; arquiteto urbanista (Assessor; ex-Secretário Municipal de Urbanismo de São Luís; ex-Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Turismo do Maranhão)

Moderador: Dep. Antônio Bacelar; Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia;

Debates: 10h/10h30

10h30h/10h45. INTERVALO PARA CAFÉ

10h45/11h30. PALESTRA: O FUTURO DO CÓDIGO FLORESTAL NA AMAZÔNIA E NO CERRADO MARANHENSE

Palestrante: Deputado Federal ROBERTO ROCHA

Moderador: Dep. PENALDON JORGE (Secretário do Parlamento Amazônico)

Debates: 11h30/12h

12h/13h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE 2010

Balanço Geral da Semana 2010 e propostas de ação

13h: Encerramento do evento

Fonte: http://www.al.ma.gov.br

Cidades que mais desmataram o Cerrado não conseguiram crescer

Por: Vinicius Sassine

Publicação: 05/2010

As fronteiras agrícolas que ocuparam o Centro-Oeste brasileiro, o norte de Minas Gerais, o oeste da Bahia e o sul do Maranhão e do Piauí sempre foram sinônimo de desenvolvimento econômico e de desmatamento do cerrado, o segundo maior bioma do país e o que sofre a devastação mais veloz e impiedosa. A chegada das plantações de soja a perder de vista — e do milho, do algodão e do gado, em menor escala — foi festejada como a razão do crescimento econômico na região, o que justificaria o desastre ambiental de quase metade do bioma já estar devastado.

Um levantamento do crescimento da produção econômica e da renda das famílias nos 50 municípios que mais desmataram o cerrado entre 2002 e 2008 mostra que, na verdade, o desmatamento empreendido nessas cidades não resultou no desenvolvimento esperado. Em alguns casos, a devastação e o modelo de monoculturas chegaram a provocar uma regressão no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios.

O Correio analisou o movimento da economia em cada uma das 50 cidades que mais devastaram o cerrado em sete anos. Sozinhos, esses municípios desmataram 12,4 mil quilômetros quadrados de vegetação, o equivalente a mais de duas áreas do tamanho do Distrito Federal. A retirada da mata nativa para novas plantações de soja e milho e para novas áreas de pastagem não se traduziu em um desenvolvimento das economias locais acima da média registrada nos outros municípios dos estados, onde o desmatamento não chegou aos níveis detectados nesses 50 maiores desmatadores. Quando se analisa o desempenho dos ganhos individuais dos moradores desses municípios, a influência do desmatamento na geração de riqueza é ainda menor.

As cidades que mais desmataram o cerrado entre 2002 e 2008 estão em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Tocantins. Em 66% desses municípios, o PIB cresceu menos do que o aumento registrado nos estados entre 2003 e 2007, conforme dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o PIB per capita, que é o valor do PIB para cada morador do município, teve uma evolução inferior às médias dos estados em 68% das cidades que mais desmataram o cerrado no período.

Depois de a soja modificar os cenários em municípios antes inexpressivos no Maranhão, no Piauí e em Mato Grosso, a dependência exclusiva à monocultura — que substituiu grandes pedaços de mata nativa de Cerrado — gerou uma retração da economia. A evolução do PIB per capita chegou a ser negativa em Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, no Maranhão; Ipiranga do Norte e Tapurah, em Mato Grosso; e Ribeiro Gonçalves, no Piauí.

Fonte: correiobraziliense.com.br

Quando as massas seguem sem o saber

(*) Luciano Pizzatto

O Código Florestal Brasileiro não é uma novidade, remonta à década de 30 e só agora gera profundo debate e pressão a favor ou contra, que, contrário do que parece, não é fruto da nova consciência ambiental, mas sim das conseqüências da sua aplicação, cuja factibilidade técnica mostrou erros conceituais primários, de maior ou menor impacto.

E uma lei não é por si justa ou um dogma. Uma lei é instrumento de coexistência em uma sociedade, onde critérios ou princípios aceitos por uma maioria são regulados, para que a sociedade, inclusive os que discordam, possam viver da forma mais justa possível no momento.

O simples exemplo de aplicar dois critérios, um da APP e outro da Reserva Legal, mostra ser matematicamente inviável em algumas regiões e injusto para aqueles com grandes áreas de APPs – totalmente restritiva -, por condições locais topográficas ou hídricas, e ainda precisam manter o percentual adicional de Reserva Legal – no fundo, uma reserva de recurso que hoje se confunde com conservação da biodiversidade e da política climática.

Nesse exemplo, a solução em um novo texto da lei não só esbarra na procura de princípios que, se existem, não se podem relacionar ao tamanho da área, pois devem ser conceituais (os limites de tamanho da propriedade são políticos ou ideológicos), como também é limitada principalmente pela nova sociedade, que não conhece mais o rural, e 80% das pessoas urbanas desconhecem as pessoas rurais.

Nesse sentido, as forças políticas utilizam vários meios, e, intencionais ou não, enfrentamos como maior entrave não a divergência cientifica, mas uma prática de caráter psicossocial envolvendo três fatores dos movimentos de massas: a desumanização do tema, a justificativa moral e o efeito “manada”. Não tratamos mais de indivíduos como o agricultor José ou a Maria, são inumanos, do tipo latifundiário, invasor, madeireiro, pirata, jagunço e outros adjetivos. Temos como justificativa moral a ganância, o lucro fácil, o capitalismo e tantos outros. E, no final da equação, uma “manada”, no conceito das massas voltadas a salvar o planeta frente a imagens diárias de geleiras gotejando, enchentes ou outras motivações, na qual todos correm seguindo o líder de algo ainda não definido, em especial, os interesses envolvidos na manipulação dessas massas.

É tão interessante essa ótica de análise, que a população urbana, na sua maioria, nunca viu pessoalmente um desmatamento, mas todos os dias tem na sua alma que isso é um problema e precisa de solução (e é verdade), mas sai às ruas e vê todos os dias (e não enxerga) a fumaça dos caminhões ou ônibus, usa embalagens de plástico, constrói com cimento e não madeira, vive no meio do lixo, inclusive em praias como Copacabana, consome sempre cerveja gelada a um alto custo energético ambiental e tantos outros que se somam a milhões de usuários poluentes e impactantes, que pouco fazem no seu entorno, mas precisam salvar a Amazônia!

Pessoas precisam readequar o processo de ocupação do meio rural com técnicas conhecidas, como o manejo florestal, o plantio direto e outras, falando para uma maioria que não possui nenhuma motivação para esses temas e ainda é bombardeada por informações ditas “técnicas” dos que formam movimentos sociais e não precisam de registro no CREA ou diploma universitário, pois lutam pela causa messiânica de salvar o planeta.

Como tudo, o salvar, como é a pergunta que se discute na revisão do Código Florestal, precisa ser respondida primeiro com o máximo do conhecimento científico existente, e, posteriormente, ajustadas as condições geossociais de cada região do país e, ainda, das relações e compromissos internacionais.

A revisão não só do Código Florestal Brasileiro, mas de toda a política brasileira, é salutar, mesmo que se limite a uma ampla discussão em sua primeira etapa. O texto da atual lei só é aplicável com o subterfúgio de interpretações que não existem no texto original, caso do “Decreto” de Crimes Ambientais, que criou tipos penais (um absurdo jurídico) ou de conceitos como APPs em lagos e lagoas artificiais, o que, ao pé da letra, levaria a demolir o entorno da lagoa Rodrigo de Freitas, o Palácio Jaburu do vice-presidente e todas as aguadas para carneirinhos e peixes do país.

E não é exagero, apenas uma leitura literal da lei, pois, se forças policiais se deslocam fortemente armadas para prender quem cortou uma árvore no meio rural, pode ser que um dia lembrem que a mesma lei pode levar sirenes às casas que serram árvores caídas por vendaval sobre seus telhados, sem o devido processo de autorização, (como é necessário no meio rural) ou até a falta de APPs nos jardinetes com carpas coloridas de alguns hotéis. Assim é a lei, escrita sem as condições da prática do uso ou o clamor social atual. Por isso estudar mudar, e mudar no que for necessário é avançar.

(*) Luciano Pizzatto: É engenheiro florestal, especialista em direito socioambiental e empresário, diretor de Parques Nacionais e Reservas do IBDF/IBAMA 88/89, deputado desde 1989, detentor do 1º Prêmio Nacional de Ecologia.

Fonte:http://institutoterra.org.br/

I Congresso Brasileiro de Palmeira de Babaçu

25 a28 de abril
Centro de Convenções Pedro Neiva

Um dos mais destacados cientistas da atualidade no Maranhão, o professor Dr. Hamilton Almeida, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), juntamente com pesquisadores de diversas áreas, estão apresentando, no I Congresso Brasileiro de Palmeira de Babaçu, que sestá sendo realizado em São Luís, entre 25 e 28 deste mês, duas máquinas de processamento do coco babaçu visando industrializar a produção de derivados dessa palmeira.

Uma máquina é extratora especializada na quebra do coco e esmagamento das amêndoas. A outra é uma secadora para cocção/secagem do grão ou material. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) patrocinou a pesquisa que resultou na tecnologia dos protótipos das máquinas de quebra mecânica do babaçu.

Essa não é a primeira vez que cientistas e técnicos buscam um processo industrial visando a quebra do coco babaçu, realizado, até hoje, por mulheres conhecidas como ‘quebradeiras de coco’. Muitas deles estão organizadas em associações e cooperativas, produzindo e até exportando produtos, como o sabonete.

Os inventos foram construídos por técnicos do Núcleo de Biocombustível da Uema, em parceria com a empresa Scott Tech, de São Paulo. Resultam do acúmulo de várias pesquisas, incluindo estudos sobre os trabalhos realizados, ao longo dos anos, visando incrementar a produção do babaçu. Uma das grandes vantagens e diferencial das máquinas, segundo o cientista da Uema, é que a quebra do coco será realizada sem danificar a amêndoa. As duas máquinas estão em exposição no local do congresso.

Os preços das invenções estão orçados em uma média de R$ 50 mil. A previsão, porém, é que a venda em escala comercial garanta a queda do valor para R$ 35 a 40 mil. A idéia, segundo Hamilton Almeida, é que grupos de quebradeiras de coco, reunidas em associação ou em cooperativas, tenham acesso facilitado a essa tecnologia, o que inclui treinamento para operacionalização e serviços de manutenção.

Na avaliação da presidente da Fapema, Rosane Guerra, as pesquisas para o incremento da produção do babaçu são importantes para o Maranhão, principalmente, neste caso, em que a ciência e a tecnologia estão buscando elevar a qualidade de vida das quebradeiras de coco.

Além da apresentação das máquinas, o Congresso tem como meta redimensionar o beneficiamento e comercialização dos produtos gerados do babaçu. “Queremos que a produção com insumos dessa palmeira volte aos seus tempos áureos no Maranhão, como na década de cinquenta, quando existiam aproximadamente 22 indústrias de óleo e sabão gerados a partir desse vegetal”, afirmou o cientista.

Biocombustível

Uma das ações que será discutida no Congresso será a implantação do Programa Bicombustível do Maranhão que será implantado pela Uema, Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e várias Secretarias de Estado. O objetivo é criar fontes alternativas de energia no estado, incluindo o uso do babaçu, um recurso natural estimado em 10 milhões de hectares no Maranhão, o que corresponde cerca de 70% do total nacional.

Com uma produção de 8.360.183 tonelada anual de coco de babaçu, ainda pouco explorada, há condições de se gerar, além do biodiesel, produtos como metanol, carvão vegetal, grafite, alcatrão, combustível de fornos e caldeiras, rações, aglomerados para construção civil e para fabricação de móveis, entre outros. Os demais babaçuais estão nos Estados do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Piauí e o Pará.

Cerca de 300 mil famílias trabalham na coleta e quebra artesanal do babaçu no Maranhão, principalmente, nas regiões do Médio Mearim, Cocais, Pré-Amazônia e Cerrado Maranhense. A produção é intensa em municípios como Coroatá, Pedreiras, Imperatriz, Lima Campos e Peritoró.

Na visão de Halmilton Almeida, a revitalização da produção de babaçu tem plenas condições de elevar a qualidade de vida de inúmeras famílias maranhenses. Isso porque com a casca ou epicarpo, é possível se gerar fibra e aglomerado para o setor industrial, especialmente, para o de móveis e de veículos.

O mesocarpo do babaçu serve para a produção de farinha e de álcool e a parte encorpada gera carvão de alta qualidade. A amêndoa é a parte mais rica, capaz de originar óleo de cozinha, biodiessel, sabão, detergente, sabonete e bioquerosene.

Instituições e entidades que desenvolvem trabalhos com as quebradeiras de coco estão envolvidas na realização do Congresso. Na avaliação de Hamilton Almeida, o mais importante é que as famílias das quebradeiras de coco sejam as mais beneficiadas, não só com as máquinas, mas com os resultados dos debates que serão realizados no Congresso, envolvendo a preservação do meio ambiente, acesso das quebradeiras a serviços públicos, produção, armazenamento e comercialização dos produtos.

Babaçu Livre

Um dos assuntos a ser abordados pelos palestrantes e debatedores do congresso é a proposta de Lei do Babaçu Livre, que garante o direito da coleta desse coco em qualquer propriedade, independente de ser pública ou privada. Para valer, essa proposta de lei está sendo aprovada pelas Câmaras Municipais. Mas há, também, uma proposta de Lei Estadual em tramitação na Assembléia Legislativa.

Os municípios que já adotaram a Lei do Babaçu Livre são Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Esperantinópolis e Capinzal do Norte (neste município, a lei foi aprovada, mas ainda não foi sancionada pelo prefeito). Ainda que, em alguns locais, a lei não seja espontaneamente cumprida, pelo menos nesses cinco municípios o acesso aos babaçuais tem ocorrido.

A fiscalização e o cumprimento das leis municipais são provas do fortalecimento dessa região. Sempre que há um impedimento, as mulheres quebradeiras de coco rapidamente preparam denúncias ao Ministério Público, às prefeituras e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas elas não param por aí. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), agora, volta suas forças para tentar aprovar uma Lei Federal nos mesmos moldes das leis municipais.

Quem é o pesquisador

Professor do Curso de Agronomia da Uema, mestre em tecnologia de sementes de juçara e doutor em Marcador Molecular em DNA, Hamilton Almeida está concluindo pós-doutorado em Fisiologia da Reprodução de Plantas. Ele organizou a criação da Rede de Pesquisa de Biodiesel do (Rebioma) no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e implantou o Programa de Biodiesel em São Luís. Recebeu o Prêmio Gestão Pública e Cidadania pelo Programa Auto-Sustentável da Pré-Amazônia, pela Fundação Getúlio Vargas e do Projeto Classificado no prêmio Mercosul/Unesco: Protótipo da Quebra Mecânica do coco de babaçu para produção de biodiesel-2008.

Congresso

Estudiosos como o antropólogo da Universidade Federal do Amazonas, Alfredo Wagner Breno de Almeida e a pesquisadora Danielle Mitja, do Institut de Recherche pour Le Développement, da França, estão entre os palestrantes no congresso, que será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

O encontro reunirá quebradeiras de coco, lideranças sindicais, empresários da indústria de babaçu, antropólogos, sociólogos, engenheiros agrônomos e mecânicos, entre outros profissionais.

Promovido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o Congresso tem o apoio das Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e de Desenvolvimento Agrário (Sedagro). Duas agências estaduais vinculadas à Sagrima, a de Defesa Agropecuária (Aged) e a de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) também estão colaborando na organização do evento.

A realização do Congresso reúne um grande número de parceiros, entre os quais a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma-MA), as Secretarias de Estado do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e a de Turismo, Prefeitura de São Luís, Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro), EMBRAPA, entre outras.

VEJA A PROGRAMAÇÃO NO SITE>>>> http://www.uema.br/babacu/programacao.html

Fonte:http://www.revistanordeste.com.br