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Exposição Marc Riboud no MHAM
Há 11 anos
sexta-feira, 21 de junho de 2013
quinta-feira, 20 de junho de 2013
III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM SÃO LUÍS
III Conferência Municipal de Meio Ambiente em São Luís
Dias 20 a 22, no Rio Poty Hotel.
Entre
os dias 20 e 22 de junho, será realizado, em São Luís, a III
Conferência Municipal de Meio Ambiente, no Rio Poty Hotel (Ponta D'areia). Com o tema
“Resíduos Sólidos”, a programação conta com palestras de autoridades no
assunto e ainda estão previstas as eleições do Conselho Municipal do
Meio Ambiente e dos Delegados Municipais de Meio Ambiente. Debates
relacionados a quatro eixos temáticos serão discutidos durante o evento
por representantes de todos os segmentos sociais.
Com
o objetivo de mobilizar a comunidade ludovicense em prol de políticas
sustentáveis em relação ao lixo e à implantação da coleta seletiva,
serão abordadas as seguintes temáticas: Produção e Consumo Sustentáveis,
Geração de Emprego e Renda, Redução de Impactos Ambientais e Educação
Ambiental. Cada eixo terá dois palestrantes e um coordenador das
instituições e dos órgãos envolvidos. A partir das discussões
promovidas, serão elaboradas diretrizes para serem enviadas à reunião
final, que acontecerá durante a Conferência.
O
secretário municipal de meio ambiente, Rodrigo Maia, falou sobre a
importância da participação da sociedade civil e dos empresários, junto
ao poder público, para aperfeiçoar a gestão de resíduos sólidos na
capital maranhense. “Não é possível desenvolver uma política de controle
de resíduos sólidos eficiente e ambientalmente adequada, sem a
participação popular, tanto na construção, quanto na fiscalização da
implantação do processo”, declarou.
Promovido pela
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), o evento terá a
participação de palestrantes de renome nacional e local. Dentre eles, o
professor-doutor da USP, Sabetai Calderoni, o secretário de meio
ambiente de Curitiba, Renato Lima, e o representante do Movimento
Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR), Severino Lima Jr. A
coordenadora de Educação Ambiental da Semmam, Itapotiara Vilas Bôas,
ministrará palestra sobre Educação Ambiental e o secretário municipal de
meio ambiente, Rodrigo Maia, apresentará o software de melhoria na
fiscalização e no monitoramento da coleta de resíduos da construção
civil.
Salão da Sustentabilidade
No
dia 20, quinta-feira, o credenciamento para a III Conferência Municipal
de Meio Ambiente fica aberto das 12h às 18h. A partir do meio-dia,
acontece a abertura de um espaço denominado “Salão da Sustentabilidade”.
O espaço foi criado para promover, difundir e compartilhar
conhecimento, tecnologias e experiências bem sucedidas de práticas
sustentáveis. O Salão funcionará em paralelo às atividades do evento e é
um ambiente destinado à exposição de ecoprodutos, ecoserviços e
projetos na área de tratamento e gestão de resíduos.
Veja a programação:
Dia 20/06/2013
Circulação
• 12h às 18h - Credenciamento/ Visita a stands
• 18h30 às 19h - Recepção: apresentação do Tambor de Crioula
Auditório Principal
• 19h às 19h30 - Abertura oficial
Recepção: Moisés Nobre, cordelista
Participação de Ronaldo Hipólito, representante do Ministério do Meio Ambiente.
Execução do Hino Nacional e do Hino de São Luís pela banda da Guarda Municipal (Semusc).
•
19h30 às 20h - Palestra de abertura: “A experiência do município de
Curitiba na implementação do gerenciamento de Resíduos Sólidos” – Renato
Eugênio de Lima, Secretário de Meio Ambiente de Curitiba/PR.
• 20h às 22h - Leitura e aprovação do regulamento
Área da Piscina
22h – Coquetel de encerramento e apresentação de bumba-meu-boi (desfile de moda com materiais recicláveis)
Dia 21/06/2013
Auditório Principal
08h às 09h - Abertura dos trabalhos
Leitura do regulamento aprovado
Distribuição do regulamento
Explicação da existência dos grupos de trabalho e metodologia
Apresentação de palestrantes e coordenadores dos grupos
Encaminhamento dos interessados para os eixos específicos
Auditório Principal
09h
às 12h - Painel “Diretrizes Para Licenciamento de Grandes Geradores de
Resíduos”. Painelistas: SGRSCC - Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Rodrigo Maia/ SQA-Semmam / Slea / Semosp / Semurh / (evento paralelo)
09h às 10h20 - Início dos trabalhos simultaneamente ao painel
• Sala A – Eixo 1 - Produção e Consumo Sustentável
09h às 10h20 - Palestrantes: Moisés Matias (Sítio Panakui/MA) e Sabetai Calderoni (USP/SP)
• Sala B – Eixo 2 - Redução dos Impactos Ambientais
09h às 10h20 – Palestrantes: Christiane Pereira (Universidade de Braunschweig/Alemanha) e Mario Masao Goto (Uniceuma/MA)
• Sala C – Eixo 3 - Geração de Emprego e Renda
09h
às 10h20 - Palestrantes: Severino Lima Jr. (Movimento Nacional dos
Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR) e Adailton Ferreira Trindade
(Caixa)
• Sala D – Eixo 4 - Educação Ambiental
09h
às 10h20 - Palestrantes: Eduardo Baptista (Universidade Livre do Meio
Ambiente - Unilivre/PR) e Itapotiara Vilas Bôas (Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de São Luís/MA)
Circulação
10h20 às 10h30 - Coffee Break
Sala A / Sala B / Sala C / Sala D (simultaneamente)
10h30 às 12h30 – Debates e construção de propostas simultaneamente nos grupos de trabalho
Restaurante
12h30 às 14h – Almoço
Sala A / Sala B / Sala C / Sala D (simultaneamente)
14h às 16h – Encerramento da construção de propostas nos GT’s
Circulação
16h às 16h30 - Coffee Break
Auditório Principal
16h30 às 18h30 – Plenária final com a definição das propostas
Dia 22/06/2013
Auditório Principal
• 08h às 08h20 – Abertura: instruções sobre a votação dos delegados e conselheiros (distribuição dos grupos representativos)
Sala A / Sala B / Sala C / Sala D / Sala E / Sala F (simultaneamente)
• 08h20 às 10h20 - Eleição dos Delegados / Eleição dos conselheiros
Circulação
• 10h20 às 10h40 - Coffee Break
Auditório Principal
• 10h40h às 12h40 - Encerramento solene: plenária final com a homologação dos resultados da Conferência
Circulação
• 12h40 - Coquetel de encerramento
Fonte: imirante.com
terça-feira, 4 de setembro de 2012
S.O.S. IBAMA
A maior referência ambiental do país enfrenta um processo grave de desmonte, com falta de verbas e carreira desestruturada
Por Otávio Nagoya
Fonte: carosamigos.terra.com.br
A maior referência ambiental do país enfrenta um processo grave de desmonte, com falta de verbas e carreira desestruturada
Por Otávio Nagoya
Apesar da euforia e do oba-oba promovido pelo Governo Federal em
relação à política ambiental, com o ápice visto no encontro Rio+20, a
realidade é outra. A aprovação do novo código florestal, com grande
influência da bancada ruralista, é uma grande preocupação para os
movimentos sociais, mesmo após a Medida Provisória (MP) da presidente
Dilma Rousseff, com 12 vetos e 32 modificações. Outro fator que
compromete fortemente o meio ambiente brasileiro é o abandono da
principal instituição da área, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O órgão foi criado em fevereiro de 1989 como uma resposta à pressão
internacional que o Brasil sofria após as décadas de 1970 e 1980,
período que ficou marcado por desastres ambientais e empreendimentos
altamente predatórios. O IBAMA vem passando, nos últimos dez anos, por
diversas dificuldades. Além da falta de investimentos e fechamento de
escritórios, os servidores públicos não possuem uma carreira
estruturada, o que dificulta a permanência.
“É uma porta de entrada, o servidor fica de dois a três anos e já
começa a se preparar para outra carreira mais estruturada dentro do
próprio serviço público, ou recebe algum convite da iniciativa privada”,
explica Henrique Marques Ribeiro da Silva, presidente da Associação dos
Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA no
Distrito Federal (Asibama-DF). Enquanto isso, a fauna e flora brasileira
continuam a desaparecer. Segundo levantamento do Ministério do Meio
Ambiente (MMA), o Brasil possui mais de 140 milhões de hectares de áreas
degradadas.
Fonte: carosamigos.terra.com.br
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Código Florestal: comissão aprova destaque que acaba com APPs em rio
Tema:Ecologia
Autor: Agência Brasil
Data: Ago/2012
A
bancada ambientalista no Congresso recebeu com insatisfação a primeira
votação de destaques à Medida Provisória (MP) do Código Florestal,
realizada na quarta-feira, 8 de agosto. A contrariedade se deu porque a
comissão mista que analisa as propostas de emendas ao texto enviado pelo
governo aprovou a inclusão no projeto de destaque que acaba com as
áreas de preservação permanente (APPs) em rios não perenes.
Assim, os rios que nãos são permanentes, que secam durante determinado período do ano, não precisarão mais ter as margens preservadas. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), que relatou o projeto do código no Senado, essa emenda trata da metade dos rios do país.
“É a mais desastrosa votação que eu já vi para a lei ambiental brasileira. Metade dos rios vai ficar sem proteção e isso compromete toda a rede hidroviária. Os rios não perenes são os pequenos ou as nascentes. Eles secam durante um período do ano e depois, quando chove, voltam a encher e desaguam nos rios perenes. Se eles não forem preservados, todos os outros estão em risco. É de uma irresponsabilidade alarmante”, criticou Viana.
Os ruralistas, no entanto, negam que o efeito da não preservação em rios não permanentes signifique o fim desses rios. “Se fosse assim a Europa não tinha uma gota d’água, porque lá não existe área de preservação. A relação não é direta assim: não tem árvore, não tem água”, argumentou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), um dos principais nomes da bancada ruralista.
Decisão dos estados
Ela admite, contudo, que a decisão sobre as áreas de preservação permanente nos rios que secam durante um período do ano seria diferente se fosse tomada pelos estados. Na opinião da senadora, foi um erro o governo manter no Código Florestal a prerrogativa de o Congresso Nacional decidir sobre as APPs.
“É mais uma prova de que essas questões deveriam ter ido para os estados. Se tivesse ido para os estados, nada disso teria acontecido. É muita soberba e realeza querer discutir APP no Congresso Nacional”, ressaltou a senadora.
Mais vitórias dos ruralistas
Além desse destaque, os ruralistas também ganharam a batalha em outra emenda que tratava das áreas de pousio - que ficam esgotadas após um tempo de agricultura ou pastagem e acabam sem uso durante um tempo. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), incluíra em seu parecer essas áreas no percentual de reserva legal das propriedades por um período máximo de cinco anos e observado o limite de até 25% da propriedade.
A bancada ruralista, no entanto, conseguiu retirar o trecho que trata da área máxima, mas manteve o prazo até cinco anos. Depois desse período, se a recomposição florestal naquele pedaço de terra da propriedade não tiver ocorrido naturalmente, o produtor não poderá mais contá-lo como reserva legal.
Além desses dois pontos, mais três emendas foram votadas. Uma delas propunha retirar do texto a definição de áreas úmidas, como o Pantanal, e foi rejeitada. Outra que propunha excluir a definição de áreas abandonadas foi aprovada. Os parlamentares aprovaram ainda a emenda que incluiu a definição de créditos de carbono.
A comissão adiou na manhã de quinta-feira (9) a reunião na qual dará continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da MP. A nova reunião está marcada para o dia 28 de agosto.
Assim, os rios que nãos são permanentes, que secam durante determinado período do ano, não precisarão mais ter as margens preservadas. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), que relatou o projeto do código no Senado, essa emenda trata da metade dos rios do país.
“É a mais desastrosa votação que eu já vi para a lei ambiental brasileira. Metade dos rios vai ficar sem proteção e isso compromete toda a rede hidroviária. Os rios não perenes são os pequenos ou as nascentes. Eles secam durante um período do ano e depois, quando chove, voltam a encher e desaguam nos rios perenes. Se eles não forem preservados, todos os outros estão em risco. É de uma irresponsabilidade alarmante”, criticou Viana.
Os ruralistas, no entanto, negam que o efeito da não preservação em rios não permanentes signifique o fim desses rios. “Se fosse assim a Europa não tinha uma gota d’água, porque lá não existe área de preservação. A relação não é direta assim: não tem árvore, não tem água”, argumentou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), um dos principais nomes da bancada ruralista.
Decisão dos estados
Ela admite, contudo, que a decisão sobre as áreas de preservação permanente nos rios que secam durante um período do ano seria diferente se fosse tomada pelos estados. Na opinião da senadora, foi um erro o governo manter no Código Florestal a prerrogativa de o Congresso Nacional decidir sobre as APPs.
“É mais uma prova de que essas questões deveriam ter ido para os estados. Se tivesse ido para os estados, nada disso teria acontecido. É muita soberba e realeza querer discutir APP no Congresso Nacional”, ressaltou a senadora.
Mais vitórias dos ruralistas
Além desse destaque, os ruralistas também ganharam a batalha em outra emenda que tratava das áreas de pousio - que ficam esgotadas após um tempo de agricultura ou pastagem e acabam sem uso durante um tempo. O relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), incluíra em seu parecer essas áreas no percentual de reserva legal das propriedades por um período máximo de cinco anos e observado o limite de até 25% da propriedade.
A bancada ruralista, no entanto, conseguiu retirar o trecho que trata da área máxima, mas manteve o prazo até cinco anos. Depois desse período, se a recomposição florestal naquele pedaço de terra da propriedade não tiver ocorrido naturalmente, o produtor não poderá mais contá-lo como reserva legal.
Além desses dois pontos, mais três emendas foram votadas. Uma delas propunha retirar do texto a definição de áreas úmidas, como o Pantanal, e foi rejeitada. Outra que propunha excluir a definição de áreas abandonadas foi aprovada. Os parlamentares aprovaram ainda a emenda que incluiu a definição de créditos de carbono.
A comissão adiou na manhã de quinta-feira (9) a reunião na qual dará continuidade à votação dos destaques apresentados ao parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator da MP. A nova reunião está marcada para o dia 28 de agosto.
Fonte: http://360graus.terra.com.br/
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Como o mundo protege suas florestas
Conheça 6 países que adotam uma legislação linha-dura para proteger suas áreas verdes
Por Vanessa Barbosa
As calorosas discussões sobre o novo Código Florestal podem, muitas vezes, passar a ideia de que só o Brasil se preocupa com sua legislação florestal.
Mas não é assim. Duas das mais respeitadas instituições científicas do
mundo quando o assunto é floresta - o Imazon, centro de estudo da Amazônia brasileira
e o Proforest, ligado à Universidade de Oxford, na Inglaterra -
investigaram, a pedido do Greenpeace, como outras nações do mundo cuidam
de suas áreas verdes. O estudo, divulgado ano passado, mostra que alguns países não se incomodam em adotar uma postura linha-dura para proteger as florestas.
FRANÇAA área florestal total da França passou de 14,5 milhões de hectares em 1990 para 16 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 29% do território do país. Para converter qualquer área de mais de 4 hectares é preciso pedir permissão ao governo, só concedida por razões ambientais.
Mesmo assim, a autorização para converter florestas é baseada em uma série de questões, que levam em conta a proteção de encostas, montanhas, fauna e flora e risco de erosão. A conversão da terra sem permissão é crime ambiental. Em relação aos incentivos para reflorestamento, a França recebe fundos da União Europeia para fornecer subsídios a proprietários de terras para o gerenciamento adequado das florestas e sua biodiversidade.
ALEMANHANa Alemanha, áreas florestais não podem ser convertidas para outros usos da terra, e onde ela ocorre é necessário obter permissão de autoridades governamentais competentes. É permitida a exploração para fins madeireiros mas com recomposição e manejo sustentável.
Praticamente todas as florestas públicas alemãs são certificadas de acordo com padrões de Manejo Florestal Sustentável do Forest Stewardship Council (FSC) ou pelo Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC, Programa para o Reconhecimento de Certificação Florestal).
A área florestal total do país aumentou de 10,7 milhões de hectares em 1990 para 11,1 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 32% da área do país. Assim como a França, a Alemanha recebe verba da União Europeia para fornecer subsídios aos proprietários de terra para o gerenciamento de florestas.
JAPÃODesde a Segunda Guerra Mundial, o Japão vem apresentado um crescimento constante no seu estoque de florestas. As áreas plantadas aumentaram em quatro vezes entre 1966 e 2002 e hoje ocupa 69% do território nacional. Aproximadamente metade da área florestal é de propriedade privada, sendo que 98% pertencem a pessoas físicas.
O Código Florestal japonês não permite a conversão da floresta protegida - tanto as estatais como as privadas - exceto em circunstâncias excepcionais. No Japão, os proprietários de áreas florestais podem receber subvenções, empréstimos a juros baixos e um tratamento fiscal favorável em troca de observar as práticas de gerenciamento da terra, como o uso e o ocupação do solo e o plantio de árvores.
FRANÇAA área florestal total da França passou de 14,5 milhões de hectares em 1990 para 16 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 29% do território do país. Para converter qualquer área de mais de 4 hectares é preciso pedir permissão ao governo, só concedida por razões ambientais.
Mesmo assim, a autorização para converter florestas é baseada em uma série de questões, que levam em conta a proteção de encostas, montanhas, fauna e flora e risco de erosão. A conversão da terra sem permissão é crime ambiental. Em relação aos incentivos para reflorestamento, a França recebe fundos da União Europeia para fornecer subsídios a proprietários de terras para o gerenciamento adequado das florestas e sua biodiversidade.
ALEMANHANa Alemanha, áreas florestais não podem ser convertidas para outros usos da terra, e onde ela ocorre é necessário obter permissão de autoridades governamentais competentes. É permitida a exploração para fins madeireiros mas com recomposição e manejo sustentável.
Praticamente todas as florestas públicas alemãs são certificadas de acordo com padrões de Manejo Florestal Sustentável do Forest Stewardship Council (FSC) ou pelo Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC, Programa para o Reconhecimento de Certificação Florestal).
A área florestal total do país aumentou de 10,7 milhões de hectares em 1990 para 11,1 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a 32% da área do país. Assim como a França, a Alemanha recebe verba da União Europeia para fornecer subsídios aos proprietários de terra para o gerenciamento de florestas.
JAPÃODesde a Segunda Guerra Mundial, o Japão vem apresentado um crescimento constante no seu estoque de florestas. As áreas plantadas aumentaram em quatro vezes entre 1966 e 2002 e hoje ocupa 69% do território nacional. Aproximadamente metade da área florestal é de propriedade privada, sendo que 98% pertencem a pessoas físicas.
O Código Florestal japonês não permite a conversão da floresta protegida - tanto as estatais como as privadas - exceto em circunstâncias excepcionais. No Japão, os proprietários de áreas florestais podem receber subvenções, empréstimos a juros baixos e um tratamento fiscal favorável em troca de observar as práticas de gerenciamento da terra, como o uso e o ocupação do solo e o plantio de árvores.
Fonte: planetasustentavel.abril.com.br
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