III Congresso Nacional de Direito Ambiental e III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental

Programação (de 28 a 30 de Abril de 2009, no Centro de Convenções)

Dia 28/4

17h00 – credenciamento
19h00 – Abertura conjunta do III Congresso Nacional de Direito Ambiental e do III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental
19h30 – palestra - Celso Antonio Pacheco Fiorillo
20h00 – palestra - Toshio Mukai - Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.
20h30 – Coquetel de Abertura

Dia 29/4

PAINEL I – CIDADES SUSTENTÁVEIS
Presidente: Carlos Sanseverino Maluf – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP

08h30 – 10h00 – exposições
-Márcio Costa Fernandes Vaz dos Santos - UFMA – Biólogo, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Engenharia Ambiental - A Relatividade do Conceito de Sustentabilidade de Ambientes Urbanos
-Mário Werneck – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG
-Aloísio Pereira Neto – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental Empresarial – IBRAE – Poluição Visual nas Grandes Cidades
-Alexandre Parigot de Souza - advogado sênior do Siqueira Castro Advogados do setor de Infra-estrutura, Regulação e Ambiente - Planejamento Ambiental Urbano - Políticas Públicas o Momento de Decisão. Case: Obras Civis.

10h00 – 10h15 – Apresentação Institucional – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE/MA

10h15 – 10h30 – coffee-break

PAINEL II – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Presidente: Sérgio Victor S. Pinto – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA.

10h30 – 12h00 – exposições
-Beatriz Souza Costa (por Bruno Gueiros- ICMbio)– Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG e Secretária Acadêmica do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental Empresarial – IBRAE - Relevância e Classificação das Unidades de Conservação
-Marcelo Buzaglo Dantas – “Unidades de Conservação no Brasil: da teoria à prática”. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC
-Carolina Alvite – ICMBIO/MA - Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
-Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Sócio de Pinheiro Pedro Advogados - Interferência das UCs no Licenciamento Ambiental

12h00 – 12h15 – debates

12h15 – Intervalo para Almoço

Dia 30/4

PAINEL III – PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA PROTEÇÃO
Presidente: Ricardo Alfonsin – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS

08h30 – 10h00 – exposições
-Flávio Vilela Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ - Meio Ambiente Cultural: Tutela Jurídica em face da Constituição
-Kátia Bogea – Superintende do IPHAN da 3ª Região – Os Desafios da Proteção do Patrimônio Cultural Maranhense.
-Fernando Walcacer – Coordenador do Núcleo Integrado de Meio Ambiente – NIMA – PUC/RJ - A Proteção do Patrimônio Cultural: Questões Atuais.
-Denise Muniz de Tarin – Procuradora de Justiça do MP/RJ – A Parceria entre o Minitério Público e a Sociedade Civil na Proteção do Patrimônio Cultural

10h00 – 10h15 – Apresentação Institucional – Fundação Obvio.

10h15 – 10h30 – coffee-break

PAINEL IV – A QUESTÃO AMAZÔNICA E A SOBERANIA NACIONAL
Presidente: Samir Jorge Murad – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA

10h30 – 12h00 – exposições
-Leonardo Pio da Silva Campos – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT - Polêmicas em Relação aos Índices de Reserva Legal na Amazônia: Necessidade de Revisão?
-Guilherme Escalhão – VALE – Diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais para as Américas do Sul e Central - O Programa Vale Florestar Amazônia
-Claudio Barbosa de Figueredo – General de Exército – Ex-Comandante Militar da Amazônia - Amazônia - Bens Ambientais e Segurança Nacional.
-Sarney Filho – Deputado Federal (PV/MA), Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Ex-Ministro do Meio Ambiente

12h00 – Encerramento

22 DE ABRIL - DIA DA TERRA

para comemorar o dia da Terra vamos começcar com um exercício bacana - faça na sua casa a coleta seletiva de lixo, diminua os desperdícios de energia, agua, papel, reduza as emissões dos gases de efeito estufa,leve as baterias, lâmpadas, pilhas e outros produtos compostos por metais perigosos nos locais devidos para que tenham uma destinação adequada, leve uma ecobag quando for fazer as suas compras... assim você estará fazendo a sua parte para amenizar os danos que causamos à nossa casa, a Terra.

O Dia da Terra foi criado em 1970 quando o Senador norte-americano Gaylord Nelson convocou o primeiro protesto nacional contra a poluição. É festejado em 22 de abril e a partir de 1990, outros países passaram a celebrar a data.
Sabe-se que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos e existem várias teorias para o “nascimento” do planeta. A Terra é o terceiro planeta do Sistema Solar, tendo a Lua como seu único satélite natural. A Terra tem 510,3 milhões de km2 de área total, sendo que aproximadamente 97% é composto por água (1,59 bilhões de km3). A quantidade de água salgada é 30 vezes a de água doce, e 50% da água doce do planeta está situada no subsolo.
A atmosfera terrestre vai até cerca de 1.000 km de altura, sendo composta basicamente de nitrogênio, oxigênio, argônio e outros gases.
Há 400 milhões de anos a Pangéia reunia todas as terras num único continente. Com o movimento lento das placas tectônicas (blocos em que a crosta terrestre está dividida), 225 milhões de anos atrás a Pangéia partiu-se no sentido leste-oeste, formando a Laurásia ao norte e Godwana ao sul e somente há 60 milhões de anos a Terra assumiu a conformação e posição atual dos continentes.
O relevo da Terra é influenciado pela ação de vários agentes (vulcanismo), abalos sísmicos, ventos, chuvas, marés, ação do homem) que são responsáveis pela sua formação, desgaste e modelagem. O ponto mais alto da Terra é o Everest no Nepal/ China com aproximadamente 8.848 metros acima do nível do mar. A Terra já passou por pelo menos 3 grandes períodos glaciais e outros pequenos. A reconstituição da vida na Terra foi conseguida através de fósseis, os mais antigos que conhecemos datam de 3,5 bilhões de anos e constituem em diversos tipos de pequenas células, relativamente simples. As primeiras etapas da evolução da vida ocorreram em uma atmosfera anaeróbia (sem oxigênio). As teorias da origem da vida na Terra, são muitas, mas algumas evidências não podem ser esquecidas. As moléculas primitivas, encontradas na atmosfera, compõe aproximadamente 98% da matéria encontrada nos organismos de hoje. O gás oxigênio só foi formado depois que os organismos fotossintetizantes começaram suas atividades. As moléculas primitivas se agregam para formar moléculas mais complexas. A evidência disso é que as mitocôndrias celulares possuam DNA próprio. Cada estrutura era capaz de satisfazer suas necessidades energéticas, utilizando compostos disponíveis. Com este aumento de complexidade, elas adquiriram capacidade de crescer, se reproduzir e de passar suas características para as gerações subseqüentes. A população humana atual da Terra é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas e a expectativa de vida é em média de 65 anos.

Para mantermos o equlíbrio do planeta é preciso consciência dessa importância, a começar pelas crianças. Não se pode acabar com os recursos naturais, essenciais para a vida humana, pois não haverá como repô-los. O pensamento deve ser global, mas a ação local, como é tratado na Agenda 21.



Artigo da Marina Silva – (EX)Ministra do Meio Ambiente

SEDUÇÃO COM LAÇO DE FITA

TODO ANO QUANDO CHEGA A PÁSCOA FICO ECOINCOMODADA COM AS EMBALAGENS EXCESSIVAS DOS OVOS E, PRINCIPALMENTE, DA FALTA DE COMPROMISSO COM O MEIO AMBIENTE.

...E A BIÓLOGA MARIUSA COLOMBO TAMBÉM SE INCOMODA E, POR ISSO ESCREVEU ESTE ARTIGO:

Por séculos, na Páscoa, os homens se preparam para homenagear a vida, e o sentido é quase o mesmo no mundo todo, apesar de a origem e o significado variarem de acordo com as culturas.Fato é que não só a tradição chegou até nós como também o hábito de presentear quem amamos com os deliciosos ovos de chocolate. Inicialmente, os ovos eram os originais, cozidos e tingidos com corantes naturais (a partir de frutas e legumes como a beterraba). Esses ovos, enfeitados e representando o renascimento, eram presenteados com o coelho, símbolo da fertilidade.O costume evoluiu e novos hábitos foram incorporados, até que surgiram os ovos de chocolate. Pintados, entalhados de chocolate ou açúcar, o ovo é parte integrante das festividades da Páscoa, e não conheço ninguém que o renunciaria. Você conhece?

Você também deve estar se perguntando o que a história dos ovos de chocolate tem a ver com a consciência ecológica que temos procurado desenvolver, mês após mês, na coluna Meu Planeta(Seleções). E eu responderei: tudo! Você já reparou nas embalagens, maravilhosamente coloridas, nas quais os ovos vêm bem escondidos?Há algum tempo, o jornal inglês The Independent noticiava que as cativantes embalagens representavam de 26% a 45% do peso bruto. Dentre as marcas examinadas, a mundialmente conhecida Lindt obteve o record, com 250 g de papel, plásticos e afins contra 300 g de chocolate. Outra marca, a Dutch Originals, quase igualava o peso de embalagens com o do chocolate: 44%. E aqui, como será que andam os percentuais? Em época de repensar comportamentos, várias questões podem ser examinadas: como evitar tantas embalagens, onde encontrar ovos ambientalmente corretos, quem são os produtores que se preocupam com essa questão?

Eu adoro chocolate – os amargos, com maior teor de cacau e menos calorias. Mas, quando vejo esses ovos lindos, dedicados aos mais gulosos amantes do chocolate, não posso me furtar ao pensamento: Por que ainda não temos uma política ambiental voltada para a reutilização e a redução dos desperdícios também nesse setor.Andei investigando alguns sites para ver como estão os preparativos para a Páscoa e me dei conta de que os desperdícios relativos ao material de consumo (do tipo usa e joga fora) para essa festividade estão em ritmo de crescimento. Descobri que a Cadbury, uma das mais populares produtoras de doces britânicas, está reduzindo a quantidade de embalagens de seus ovos de Páscoa com o objetivo de diminuir os resíduos gerados. Lançou eco-ovos de Páscoa, chamados “Ovos do Tesouro”, que, em vez de serem vendidos dentro de papelões ou plásticos, vêm envoltos em folhas biodegradáveis. Segundo a empresa, usam 75% a menos de plástico e 65% a menos de papelão. Com a medida, esperam produzir menos de 1.130 toneladas de embalagens nesta Páscoa. E menos embalagem significa menos custos.

Infelizmente, em rápida passada de olhos por sites de produtores brasileiros, não encontrei qualquer menção ou ação relativa à redução das embalagens na Páscoa; pelo contrário, as ações são junto aos atacadistas, com objetivo de aquecer pontos de venda e aumentar o consumo, utilizando cada vez mais sacolas e encartes em estandes que se destinam a divulgar o faturamento.

O que fazer, então? Podemos, alternativamente, procurar produtos certificados, o que já evidencia que o produtor buscou, em algum momento do processo de produção, pensar no ambiente. É suficiente? Não acredito. Somos nós, consumidores, que devemos escolher os produtos. Pense se o que está adquirindo vai ao encontro de suas ideias, sua visão, sua filosofia, ou se você está apenas se deixando seduzir pela artificialidade do momento.Quanto às embalagens, tenho certeza que você não ficará com a consciência pesada se fizer escolhas inteligentes. E, ao final, lembre-se: encaminhar as sobras à reciclagem.

Mariusa Colombo é bióloga, especialista em Saneamento Ambiental e mestre em Desenvolvimento Sustentável e Gestão de Sistemas Agroambientais da Universidade de Bolonha, Itália