segunda-feira, 14 de junho de 2010

ENFISA - Encontros de Fiscalização e Seminários sobre Agrotóxicos 2010

Os Encontros de Fiscalização e Seminários sobre Agrotóxicos foram idealizados como um fórum para discussão técnica e harmonização de procedimentos de fiscalização entre os estados. Sua realização depende da parceria entre instâncias federais e estaduais, bem como do setor regulado. Assim, a Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA/DFIA/SDA/MAPA) realiza anualmente um evento nacional e três eventos regionais (Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Sul) contando com a colaboração dos órgãos executores de Defesa Vegetal nos estados em que ocorrem os eventos. O setor de insumos agrícolas participa através de suas associações (Andef, Inpev, Andav, Aenda e Sindag).

Os eventos regionais e o Encontro de Fiscalização Nacional são restritos a fiscais dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização de agrotóxicos e das associações que representam o setor regulado na condição de ouvintes. O Seminário Nacional sobre Agrotóxicos é aberto a todos os profissionais e estudantes que se interessam pelo tema e que querem receber informação atualizada sobre agrotóxicos no Brasil.

Anote na sua agenda:

  • Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos, São Luís, MA, 14 a 17 de junho - Centro de Convenções Pedro Neiva

Fonte: http://agrotoxicos2010.webnode.com.br/

segunda-feira, 7 de junho de 2010

SEMANA DO MEIO AMBIENTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O grande desafio da atualidade é conciliar o crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental, assunto que precisa ser ampliado em discussões para a busca de alternativas sociais, científicas e tecnológicas. Preocupada com este aspecto, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, a partir de amanhã (5), a Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. O evento se estende até o dia 11.

No início da tarde de segunda-feira, as inscrições poderão ser feitas em um estande montado em frente ao Escritório Verde, próximo a entrada principal da Assembleia. A participação é gratuita e dará direito a certificado.

A Semana de Meio Ambiente, promovida em parceria com empresas de iniciativa privada, discutirá questões relacionadas ao setor portuário, mudanças climáticas, grandes projetos e suas tecnologias limpas, reestruturação dos sistemas públicos ambientais, política de saneamento e de resíduos sólidos, ciência e tecnologias ambientais, combustíveis limpos e gestão de recursos hídricos. Com o momento pós-crise, o Maranhão se torna foco da atenção de investidores multinacionais e palco de grandes empreendimentos de grande impacto socioambiental, justificando a realização do evento.

“É uma forma de chamar a atenção da sociedade e autoridades de poderes constituídos para temas atuais que envolvem o nosso estado. Essa questão ambiental diz respeito a todos nós, porque somos poluidores e devemos ter consciência disso, buscando alternativas para diminuir esse impacto”, afirmou o coordenador técnico da semana, Oiama Cardoso Filho.

O evento terá participação de deputados estaduais e federais, representantes de instituições públicas e privadas, acadêmicos e palestrantes convidados. Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada, amanhã, no Parque Botânico da Vale, localizado na Avenida dos Portugueses, Anjo da Guarda, a 3ª Audiência Pública sobre o Código Ambiental de São Luís. O momento será coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, por meio da vereadora Rosa Sales.

A abertura oficial será na segunda-feira (7), a partir das 17h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. A programação, voltada tanto para questões referentes à capital quanto aos demais municípios do estado, será desenvolvida na sede da Assembleia e a cidade de São José de Ribamar (31km distante de São Luís) sediará o evento na quarta-feira (9).

A semana é fruto da coordenação político-institucional do presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB) e os deputados Antonio Bacelar (PV), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia e Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Educação Ciência e Tecnologia. Na organização, o assessor especial da presidência da Assembleia, Oiama Cardoso Filho. Também são parceiros na organização da semana, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e a Prefeitura de São José de Ribamar, além das empresas Vale, Suzano e Petrobras.

SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Data: 5 de junho de 2010; às 9h.

Local: Parque Botânico da Vale (Av. dos Portugueses, Anjo da Guarda)

Coordenação: Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís.

Presidente: Vereadora Rose Sales


SEGUNDA-FEIRA (7/6)

Abertura Oficial, às 17h

Local: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau

Participação: Autoridades, Parlamentares, Coordenadores do Evento e Convidados especiais.


TERÇA-FEIRA (8/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau

8h30/9h30. ÁGUA DE LASTRO E PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BAIA DE SÃO MARCOS

Palestrantes: Dra. Maria Luiza Almeida Gusmão (ANTAq) e Dr. Cláudio Lang (Petrobas)

Moderador: Professor Dr. Marco Valério Cutrim (UFMA)

Debates: 9h30h/10h


10h/10h45. PAINEL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONO

Palestrante: Professora Drª. Sandra Maria Oliveira Sá (Química; NUGEO - UEMA)

Moderador: Dr. Oswaldo Albino (SEMA)

Debates: 10h45/11h


11h/11h15. INTERVALO PARA CAFÉ


11h15/12h. NOVOS PARADIGMAS NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

Palestrante: Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)

Moderador: Dr. Antonio Fernandes Cavalcante (Ex-Secretário Mun. de Meio Ambiente de São Luís)

Debates: 12h/12h15h


12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO


14h/14h45. PALESTRA GESTÃO PÚBLICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO FIDUCIÁRIO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Palestrante: Márcio Mendonça – Estudo de Caso

Moderador: Dr. Washington Rio Branco (Secretário de Estado de Meio Ambiente; SEMA)

Debates: 14h45/15h


15h/16h. MESA REDONDA - EDUCAÇÃO AMBIENTAL CORPORATIVA E COMUNITÁRIA

Palestrantes: Professora Dra. Flávia Mochel (UFMA) / Dr. Marco Moura (FIEMA)

Moderadora: Dra. Eliane Alhadef (Diretora de Educação Ambiental; SEMA)

Debates: 16h/16h15h


16h15/16h30. INTERVALO PARA CAFÉ


16h30/17h15. CONFERÊNCIA: REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL

Conferencista: Deputado JOSÉ SARNEY FILHO [PV]

Moderador: Dep. Antônio Bacelar (Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia)

Debates: 17h15h/17h30h

17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA

Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.

Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)


QUARTA-FEIRA (9/6) – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

LOCAL: Ginásio Esportivo Municipal / Município de São José de Ribamar

Parceria / Apoio / Coordenação Setorial: Prefeitura de S. J. de Ribamar


QUINTA-FEIRA (10/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.

8h30/9h30. MESA REDONDA - MATRIZ ENERGÉTICA E TECNOLOGIAS LIMPAS

Palestrante: Dr. Edio Rodenheber, Diretor Presidente da Itaqui Energia – UTE Itaqui [Grupo de empresas MPX, EBX e OGX]

Moderador: Dr. Osvaldo Saavedra (UFMA)

Debates: 9h3h/9h45

9h45/10h30. PALESTRA. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E A BASE LEGAL

Palestrante: Dr. Raimundo Santos Garrido (Sec. de Meio Ambiente da Bahia)

Representante da empresa Suzano

Moderador. Prof. Oiama Cardoso Filho

Debates: 10h30/10h45

10h45/11h. INTERVALO PARA CAFÉ

11h/12h. PALESTRA. CIÊNCIAS & TECNOLOGIA AMBIENTAIS

Palestrante: Dr. José Maria Ramos dos Santos

Professor Dr. Hamilton Santos Almeida (UEMA)

Representante da empresa Suzano

Moderador: Prof. Sofiany Labidi (UFMA)

Debates: 12h/12h15h

12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO

14h/15h. MESA REDONDA - NOVOS PARADIGMAS DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, AMBIENTAL E COMERCIAL DO MARANHÃO

Dr. Maurício Macedo (Sec. de Estado de Indústria e Comércio)

Dr. Washington Rio Branco (Sec. de Estado de Meio Ambiente)

Dr. Fernando Barreto (Ministério Público)

Representante da VALE

Moderador: Dep. Antônio Bacelar

Debates: 15h/15h30

15h30/15h45. INTERVALO PARA CAFÉ

15h45/17h15. PAINEL. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A GESTÃO COMPARTILHADA

Representante da FUNASA: Eng. Luiz Mochel

Representante da CODEVASF

Representante da FAMEM

Moderador: Dr. Luiz Fernando Moura da Silva (Prefeito de S. José de Ribamar)

Debates 17:15h/17:30h.

17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA

Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.

Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)


SEXTA-FEIRA – ENCERRAMENTO (11/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.

8h30/10h. MESA REDONDA - 30 ANOS DO PROJETO GRANDE CARAJÁS

Dep. Federal Gastão Vieira (ex-Secretário de Planejamento e ex-Secretário de Educação do Maranhão)

Eng. Francisco Batista (ex-Secretário Executivo do PGC - Programa Grande Carajás; ex-Presidente da Caema)

Representante da VALE

Eng. Raimundo Barroso (Professor Dr. IFMA)

Sr. Ronald de Almeida Silva; arquiteto urbanista (Assessor; ex-Secretário Municipal de Urbanismo de São Luís; ex-Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Turismo do Maranhão)

Moderador: Dep. Antônio Bacelar; Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia;

Debates: 10h/10h30

10h30h/10h45. INTERVALO PARA CAFÉ

10h45/11h30. PALESTRA: O FUTURO DO CÓDIGO FLORESTAL NA AMAZÔNIA E NO CERRADO MARANHENSE

Palestrante: Deputado Federal ROBERTO ROCHA

Moderador: Dep. PENALDON JORGE (Secretário do Parlamento Amazônico)

Debates: 11h30/12h

12h/13h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE 2010

Balanço Geral da Semana 2010 e propostas de ação

13h: Encerramento do evento

Fonte: http://www.al.ma.gov.br

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Cidades que mais desmataram o Cerrado não conseguiram crescer

Por: Vinicius Sassine

Publicação: 05/2010


As fronteiras agrícolas que ocuparam o Centro-Oeste brasileiro, o norte de Minas Gerais, o oeste da Bahia e o sul do Maranhão e do Piauí sempre foram sinônimo de desenvolvimento econômico e de desmatamento do cerrado, o segundo maior bioma do país e o que sofre a devastação mais veloz e impiedosa. A chegada das plantações de soja a perder de vista — e do milho, do algodão e do gado, em menor escala — foi festejada como a razão do crescimento econômico na região, o que justificaria o desastre ambiental de quase metade do bioma já estar devastado.

Um levantamento do crescimento da produção econômica e da renda das famílias nos 50 municípios que mais desmataram o cerrado entre 2002 e 2008 mostra que, na verdade, o desmatamento empreendido nessas cidades não resultou no desenvolvimento esperado. Em alguns casos, a devastação e o modelo de monoculturas chegaram a provocar uma regressão no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios.

O Correio analisou o movimento da economia em cada uma das 50 cidades que mais devastaram o cerrado em sete anos. Sozinhos, esses municípios desmataram 12,4 mil quilômetros quadrados de vegetação, o equivalente a mais de duas áreas do tamanho do Distrito Federal. A retirada da mata nativa para novas plantações de soja e milho e para novas áreas de pastagem não se traduziu em um desenvolvimento das economias locais acima da média registrada nos outros municípios dos estados, onde o desmatamento não chegou aos níveis detectados nesses 50 maiores desmatadores. Quando se analisa o desempenho dos ganhos individuais dos moradores desses municípios, a influência do desmatamento na geração de riqueza é ainda menor.

As cidades que mais desmataram o cerrado entre 2002 e 2008 estão em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Tocantins. Em 66% desses municípios, o PIB cresceu menos do que o aumento registrado nos estados entre 2003 e 2007, conforme dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o PIB per capita, que é o valor do PIB para cada morador do município, teve uma evolução inferior às médias dos estados em 68% das cidades que mais desmataram o cerrado no período.

Depois de a soja modificar os cenários em municípios antes inexpressivos no Maranhão, no Piauí e em Mato Grosso, a dependência exclusiva à monocultura — que substituiu grandes pedaços de mata nativa de Cerrado — gerou uma retração da economia. A evolução do PIB per capita chegou a ser negativa em Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, no Maranhão; Ipiranga do Norte e Tapurah, em Mato Grosso; e Ribeiro Gonçalves, no Piauí.
Fonte: correiobraziliense.com.br