SEMANA DO MEIO AMBIENTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
O grande desafio da atualidade é conciliar o crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental, assunto que precisa ser ampliado em discussões para a busca de alternativas sociais, científicas e tecnológicas. Preocupada com este aspecto, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, a partir de amanhã (5), a Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. O evento se estende até o dia 11.
No início da tarde de segunda-feira, as inscrições poderão ser feitas em um estande montado em frente ao Escritório Verde, próximo a entrada principal da Assembleia. A participação é gratuita e dará direito a certificado.
A Semana de Meio Ambiente, promovida em parceria com empresas de iniciativa privada, discutirá questões relacionadas ao setor portuário, mudanças climáticas, grandes projetos e suas tecnologias limpas, reestruturação dos sistemas públicos ambientais, política de saneamento e de resíduos sólidos, ciência e tecnologias ambientais, combustíveis limpos e gestão de recursos hídricos. Com o momento pós-crise, o Maranhão se torna foco da atenção de investidores multinacionais e palco de grandes empreendimentos de grande impacto socioambiental, justificando a realização do evento.
“É uma forma de chamar a atenção da sociedade e autoridades de poderes constituídos para temas atuais que envolvem o nosso estado. Essa questão ambiental diz respeito a todos nós, porque somos poluidores e devemos ter consciência disso, buscando alternativas para diminuir esse impacto”, afirmou o coordenador técnico da semana, Oiama Cardoso Filho.
O evento terá participação de deputados estaduais e federais, representantes de instituições públicas e privadas, acadêmicos e palestrantes convidados. Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada, amanhã, no Parque Botânico da Vale, localizado na Avenida dos Portugueses, Anjo da Guarda, a 3ª Audiência Pública sobre o Código Ambiental de São Luís. O momento será coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, por meio da vereadora Rosa Sales.
A abertura oficial será na segunda-feira (7), a partir das 17h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. A programação, voltada tanto para questões referentes à capital quanto aos demais municípios do estado, será desenvolvida na sede da Assembleia e a cidade de São José de Ribamar (31km distante de São Luís) sediará o evento na quarta-feira (9).
A semana é fruto da coordenação político-institucional do presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB) e os deputados Antonio Bacelar (PV), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia e Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Educação Ciência e Tecnologia. Na organização, o assessor especial da presidência da Assembleia, Oiama Cardoso Filho. Também são parceiros na organização da semana, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e a Prefeitura de São José de Ribamar, além das empresas Vale, Suzano e Petrobras.
SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Data: 5 de junho de 2010; às 9h.
Local: Parque Botânico da Vale (Av. dos Portugueses, Anjo da Guarda)
Coordenação: Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís.
Presidente: Vereadora Rose Sales
SEGUNDA-FEIRA (7/6)
Abertura Oficial, às 17h
Local: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau
Participação: Autoridades, Parlamentares, Coordenadores do Evento e Convidados especiais.
TERÇA-FEIRA (8/6)
LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau
8h30/9h30. ÁGUA DE LASTRO E PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BAIA DE SÃO MARCOS
Palestrantes: Dra. Maria Luiza Almeida Gusmão (ANTAq) e Dr. Cláudio Lang (Petrobas)
Moderador: Professor Dr. Marco Valério Cutrim (UFMA)
Debates: 9h30h/10h
10h/10h45. PAINEL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONO
Palestrante: Professora Drª. Sandra Maria Oliveira Sá (Química; NUGEO - UEMA)
Moderador: Dr. Oswaldo Albino (SEMA)
Debates: 10h45/11h
11h/11h15. INTERVALO PARA CAFÉ
11h15/12h. NOVOS PARADIGMAS NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
Palestrante: Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)
Moderador: Dr. Antonio Fernandes Cavalcante (Ex-Secretário Mun. de Meio Ambiente de São Luís)
Debates: 12h/12h15h
12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO
14h/14h45. PALESTRA GESTÃO PÚBLICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO FIDUCIÁRIO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
Palestrante: Márcio Mendonça – Estudo de Caso
Moderador: Dr. Washington Rio Branco (Secretário de Estado de Meio Ambiente; SEMA)
Debates: 14h45/15h
15h/16h. MESA REDONDA - EDUCAÇÃO AMBIENTAL CORPORATIVA E COMUNITÁRIA
Palestrantes: Professora Dra. Flávia Mochel (UFMA) / Dr. Marco Moura (FIEMA)
Moderadora: Dra. Eliane Alhadef (Diretora de Educação Ambiental; SEMA)
Debates: 16h/16h15h
16h15/16h30. INTERVALO PARA CAFÉ
16h30/17h15. CONFERÊNCIA: REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL
Conferencista: Deputado JOSÉ SARNEY FILHO [PV]
Moderador: Dep. Antônio Bacelar (Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia)
Debates: 17h15h/17h30h
17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA
Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.
Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)
QUARTA-FEIRA (9/6) – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
LOCAL: Ginásio Esportivo Municipal / Município de São José de Ribamar
Parceria / Apoio / Coordenação Setorial: Prefeitura de S. J. de Ribamar
QUINTA-FEIRA (10/6)
LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.
8h30/9h30. MESA REDONDA - MATRIZ ENERGÉTICA E TECNOLOGIAS LIMPAS
Palestrante: Dr. Edio Rodenheber, Diretor Presidente da Itaqui Energia – UTE Itaqui [Grupo de empresas MPX, EBX e OGX]
Moderador: Dr. Osvaldo Saavedra (UFMA)
Debates: 9h3h/9h45
9h45/10h30. PALESTRA. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E A BASE LEGAL
Palestrante: Dr. Raimundo Santos Garrido (Sec. de Meio Ambiente da Bahia)
Representante da empresa Suzano
Moderador. Prof. Oiama Cardoso Filho
Debates: 10h30/10h45
10h45/11h. INTERVALO PARA CAFÉ
11h/12h. PALESTRA. CIÊNCIAS & TECNOLOGIA AMBIENTAIS
Palestrante: Dr. José Maria Ramos dos Santos
Professor Dr. Hamilton Santos Almeida (UEMA)
Representante da empresa Suzano
Moderador: Prof. Sofiany Labidi (UFMA)
Debates: 12h/12h15h
12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO
14h/15h. MESA REDONDA - NOVOS PARADIGMAS DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, AMBIENTAL E COMERCIAL DO MARANHÃO
Dr. Maurício Macedo (Sec. de Estado de Indústria e Comércio)
Dr. Washington Rio Branco (Sec. de Estado de Meio Ambiente)
Dr. Fernando Barreto (Ministério Público)
Representante da VALE
Moderador: Dep. Antônio Bacelar
Debates: 15h/15h30
15h30/15h45. INTERVALO PARA CAFÉ
15h45/17h15. PAINEL. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A GESTÃO COMPARTILHADA
Representante da FUNASA: Eng. Luiz Mochel
Representante da CODEVASF
Representante da FAMEM
Moderador: Dr. Luiz Fernando Moura da Silva (Prefeito de S. José de Ribamar)
Debates 17:15h/17:30h.
17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA
Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.
Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)
SEXTA-FEIRA – ENCERRAMENTO (11/6)
LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.
8h30/10h. MESA REDONDA - 30 ANOS DO PROJETO GRANDE CARAJÁS
Dep. Federal Gastão Vieira (ex-Secretário de Planejamento e ex-Secretário de Educação do Maranhão)
Eng. Francisco Batista (ex-Secretário Executivo do PGC - Programa Grande Carajás; ex-Presidente da Caema)
Representante da VALE
Eng. Raimundo Barroso (Professor Dr. IFMA)
Sr. Ronald de Almeida Silva; arquiteto urbanista (Assessor; ex-Secretário Municipal de Urbanismo de São Luís; ex-Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Turismo do Maranhão)
Moderador: Dep. Antônio Bacelar; Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia;
Debates: 10h/10h30
10h30h/10h45. INTERVALO PARA CAFÉ
10h45/11h30. PALESTRA: O FUTURO DO CÓDIGO FLORESTAL NA AMAZÔNIA E NO CERRADO MARANHENSE
Palestrante: Deputado Federal ROBERTO ROCHA
Moderador: Dep. PENALDON JORGE (Secretário do Parlamento Amazônico)
Debates: 11h30/12h
12h/13h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE 2010
Balanço Geral da Semana 2010 e propostas de ação
13h: Encerramento do evento
Fonte: http://www.al.ma.gov.br