O Maranhão vive na ilegalidade do ponto de vista ambiental

por Robert Lobato
Publicado em 25 de março de 2011

Entidades, autoridades, acadêmicos e especialistas maranhenses acusam o governo do estado do Maranhão de não cumprir com que estabele a legislação no que diz respeito ao devido funcionamento dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e o de Recursos Hídricos – CONSEMA e CONERH.

Os representantes da sociedade civil afirmam que estão há mais de oito meses aguardando que a governadora Roseana Sarney assine o ato de posse do CONSEMA e do CONERH. Lembram ,também que a participação cidadã e o controle social na discussão, elaboração e implementação das políticas públicas socioambientais são garantidas pela Constituição Federal.

Foram protocoladas no Ministério Público Estadual (MPE), solicitações de providências para que seja dado posse aos conselheiros, mas não houve qualquer manifestação até o presente momento, por parte do MPE. As entidades também alegam que tentaram falar com o Promotor de Justiça e a Corregedora de Justiça sobre os encaminhamnetos das representações, mas sequer foram atendidos.

Várias entidades manifestam apoio a essa causa, por considerá-la, além, de justa no seus propósitos, fundamental para que o Maranhão possa caminhar com segurança rumo ao desenvolvimento sustentável, bem como, por entender que o CONSEMA e o CONERH são instrumentos que o cidadão possui para acompanhar/controlar os grandes projetos que põe em risco a saúde ambiental das populações.

As entidades ligadas aos movimentos socioambietnais solicitam à governadora e ao vice-governador do Maranhão, que são dois políticos de formação democrática, que se sensibilizem em relação ao pleito legítimo e republicano das entidades representativas que atuam na questão ambiental.

Leia, a seguir, o manifesto da Rede de Gestão Ambiental do Maranhão – REGEAMA - colegiado da sociedade civil formada por representantes de 16 municípios maranhenses:

No estado do Maranhão infelizmente temos assistidos nestes últimos anos com relação a gestão das políticas públicas de meio ambiente e de recursos hídricos, a ausência da democratização e descentralização do Estado, notadamente do processo de abertura à participação cidadã e sua orientação em defesa do interesse públicos.

Os diversos atores sociais reivindicam e apóiam a participação social, a democracia participativa, em fim, o controle social sobre o Estado, obra esta resultante de forças sociais que lutam para conquistar melhor qualidade de vida para todos.

Assim, na governança das águas do país e das águas do Maranhão não são diferentes das co-irmãs de outros Estados, ganha grande valor a ampliação de mecanismos de participação, visando facilitar processos de formação e manutenção de um participante coletivo. E dentro deste cenário o Conselho Estadual de Meio Ambiente e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos são as instância máxima de gestão com caráter consultivo e deliberativo que integra o conjunto dos atores interessados, debatendo em espaços democráticos e participativos e permitindo, portanto, a construção de pactos em prol da sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Inúmeras iniciativas foram realizadas por entidades da sociedade civil para se estabelecer um novo momento de construção de um modelo de gestão que, privilegiasse uma relação baseada na (co)responsabilidade e no controle social, assim como de se estabelecer um debate saudável o, então, Órgão Ambiental Estadual foi insuficiente para romper com os velhos paradigmas da tradição política brasileira e ao arrepio da lei convocou um processo eleitoral para ambos os conselhos que violava princípios constitucionais como o da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e o da participação.

Por esta razão, entidades da Sociedade Civil, como o Fórum Carajás, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, CCN, Tijupá, Fonasc, dentre outras fizeram reclamação junto ao Ministério Publico Estadual e Federal que sendo acatada gerou as Ações Civis Publicas (Processos 4311/2008 – CONSEMA e Processo 4413/2008 – CONERH), cujas decisões suspenderam os atos de nomeação dos integrantes de ambos os conselhos e tornando as suas decisões nulas, com efeito ex tunc, ou seja, desde a origem dos conselhos.

Por determinações do judiciário maranhense, foram realizadas eleições para o CONSEMA e CONERH (dias 12 e 13 de junho de 2010), mostrando que iríamos avançar para um novo modelo de gestão, com foco na ética, transparência, eficácia, democracia e na defesa dos princípios da sustentabilidade da sociedade, do meio ambiente e dos recursos hídricos maranhenses. Mas até o momento, essa expectativa não foi concretizada, pois o ato de posse não foi assinado.

O CONSEMA e o CONERH são instancias importantes de acompanhamento da implementação de políticas públicas ambientais do Maranhão, pois ambos são fóruns de discussão de temas de interesse de toda sociedade maranhense na busca de definir as políticas para o meio ambiente e recursos hídricos em consonância com a legislação vigente, com a qualidade de vida dos maranhenses e sua interface com as demais Políticas Publicas de Estado.

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CONVITE

TREINAMENTO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

LOCAL: Sala Verde (salão paroquial de Pastos Bons)
DATA: 24 a 26 de Março
PARCERIAS: Senar/Sind.Prod.Rurais de Pastos Bons-MA, Ecobio/Sala Verde
CONTATOS: Diana (98) 9114 2720/Joarez (99) 8806 1021

A Educação Ambiental é essencial para quem deseja/propõe trabalhar as questões ambientais de forma correta, é por meio desta ferramenta que devemos começar nossos pequenos projetos, todos nós podemos fazer alguma coisa (não apenas a nossa parte) mesmo que pareça insignificante, acredite, não é. Vamos continuar nos preparando para melhorar nossa estadia no planeta TERRA!!

Nos procure e, seja mais uma semente do bem.

Abraços verdes

ULM - a estrela da arquitetura sustentável no coração da Alemanha.

Ecologicamente correto, um prédio de escritórios do tamanho de quatro estádios de futebol, na Alemanha, na cidade de Ülm, consegue funcionar como um organismo humano e até respira. Tem nariz, pulmão, olhos e pestanas comandados por computador que garante a refrigeração adequada tanto no inverno, quanto no verão.

Ülm é vista como uma das cidades mais ecológicas do mundo, onde até existem árvores que produzem energia solar. Assista a reportagem da Rede Globo que apresenta esse avanço tecnológico a favor do meio ambiente do nosso planeta.

Fontes:

http://www.meionorte.com/robertofreitas/arquitetura-verde-no-bom-dia-brasil-2-97226.html

http://www.video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1107725-7823-ARQUITETURA+VERDE+O+PREDIO+QUE+RESPIRA,00.html

CRISE AMBIENTAL NO JAPÃO
Atingida por tsunami, cidade portuária de Minamisanriku, no nordeste do Japão, ficou submersa em algumas áreas. (Foto: AP/Kyodo News)

O terremoto e o tsunami que ocorreram no Japão, na última sexta (11), deixaram um saldo de milhares de mortos, feridos e desaparecidos. Infelizmente, os números continuam a ser contabilizados (e a aumentar) no momento em que este post é escrito. O tremor, que chegou a magnitude de 9 graus, foi o 4º pior da história mundial e o pior já registrado no Japão. O primeiro-ministro Naoto Kan afirmou que os acontecimentos são um desastre natural "sem precedentes".

Infelizmente, o sofrimento – já bem grande com as perdas causadas pela tragédia – está se tornando ainda maior devido a um desafio que a população e as autoridades japonesas têm de enfrentar – um desafio ambiental. Afinal, se as ondas e o tremor não estão diretamente ligados com a ação do homem (há controvérsias), não se pode dizer o mesmo do vazamento de material radioativo das usinas nucleares.

No dia do terremoto, reatores da usina Fukushima Daiichi foram desligados pelo sistema de segurança. Para não permanecerem aquecidos, precisariam de um sistema de resfriamento, que não foi ligado por falta de energia. Depois de vários dias de tentativas de resfriá-los, houve explosões nos reatores. A situação é especialmente delicada nas terras nipônicas pelo fato de que 30% da eletricidade do país é gerada por usinas nucleares. O acidente já está no grau 6 da INES (Escala Internacional de Eventos Nucleares) – o acidente de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986, ficou no grau 7, o maior possível.

Destruição provocada pela explosão nos edifícios dos reatores. (Foto: Tokyo Electric Power Co/Reuters)

O Greenpeace explica que o combustível das usinas, após ser utilizado, vira lixo radioativo, em um processo no qual “há a possibilidade de ocorrer um acidente, contaminando água, solo, ar, além de pessoas e animais, e ainda não foi encontrado um destino seguro e permanente para esse lixo”. E completa: “A exposição ao material radioativo pode gerar nos seres humanos o desenvolvimento de câncer, má formação fetal, aborto, falência do sistema nervoso central, síndrome gastrointestinal, entre outras doenças”.

O primeiro-ministro pediu a retirada de todos que moram num raio de 20 km em torno da usina – cerca de 200 mil pessoas, que receberão milhares de tabletes de iodo para se prevenir contra os efeitos da radiação – e advertiu as pessoas num raio de 30 km para que não saiam de casa. Poucas horas após as explosões, o material radioativo já estava sendo dispersado e o índice de radiação no local caiu drasticamente, mas a situação ainda preocupa. Pelo menos 190 pessoas foram contaminadas e 22 estão hospitalizadas, em tratamento. Os níveis de radiação aumentaram na terça-feira (15) em várias cidades japonesas, inclusive Tóquio.

Em entrevista ao Jornal Hoje, o professor e físico nuclear José Goldemberg declarou: "Depois de Chernobyl, não houve nenhum acidente importante. Isso deu aos engenheiros nucleares a certeza de que a tecnologia estava dominada. O acidente japonês vai destruir as esperanças de que a energia nuclear é uma energia limpa". Richard Black, especialista de meio ambiente da BBC, levanta dúvidas:

Se levarmos em conta que outras usinas nucleares japonesas já foram atingidas por terremotos, é questionável se elas devem ser construídas na costa leste, logo ao lado de uma zona sísmica ativa.

E se lembrarmos que o acidente nuclear nos EUA [tragédia de Three Mile Island, ocorrida em 1979] pôs fim à construção de reatores no país, qual o impacto de Fukushima em uma era em que muitos países – como a Grã-Bretanha, estão considerando investir novamente na indústria nuclear?

Moradores de Tóquio acompanham primeiro pronunciamento do imperador Akihito após tragédia. (Foto: Reuters)

O episódio colocou governos em alerta: Alemanha, Suíça e outros países da União Europeia estão repensando seus projetos de usinas. Mas, no Brasil, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse na segunda-feira que o país não revisaria seus planos para o setor. “Ainda estamos observando. Não se sabe a extensão da questão japonesa”, afirmou. Mas o ministro da Secretaria-Geral de Presidência, Gilberto Carvalho, revelou que a presidenta Dilma Rousseff estava preocupada com a crise nuclear.

O presidente da Eletrobras Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, já foi chamado pelo Senado para esclarecer as condições de funcionamento das usinas nucleares brasileiras. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que “o desastre é de larga escala, é monumental. Todo o planeta vai aprender com esse fato triste e lamentável que aconteceu no Japão”. O Brasil criou um grupo interministerial para acompanhar a crise.

Uma ativista da ECOLO Japan (grupo que busca criar um Partido Verde no Japão) relatou por e-mail a angústia dos japoneses, esperando melhoras na situação das usinas. Ela convoca o movimento ambiental global para agir pelo fim da energia nuclear. “Nós não podemos prever terremotos e o tsunami, mas podemos evitar futuros danos ao recusar usinas nucleares no Japão e em todo o mundo”, afirma.

Diante das circunstâncias e dos perigos, muitos ambientalistas certamente atenderão ao pedido da ativista.

Notícias, da BBC e do Greenpeace