III Congresso Nacional de Direito Ambiental e III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental

Programação (de 28 a 30 de Abril de 2009, no Centro de Convenções)

Dia 28/4

17h00 – credenciamento
19h00 – Abertura conjunta do III Congresso Nacional de Direito Ambiental e do III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental
19h30 – palestra - Celso Antonio Pacheco Fiorillo
20h00 – palestra - Toshio Mukai - Competências Constitucionais em Matéria Ambiental.
20h30 – Coquetel de Abertura

Dia 29/4

PAINEL I – CIDADES SUSTENTÁVEIS
Presidente: Carlos Sanseverino Maluf – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP

08h30 – 10h00 – exposições
-Márcio Costa Fernandes Vaz dos Santos - UFMA – Biólogo, Mestre em Ciências Ambientais e Doutor em Engenharia Ambiental - A Relatividade do Conceito de Sustentabilidade de Ambientes Urbanos
-Mário Werneck – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG
-Aloísio Pereira Neto – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/CE e Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental Empresarial – IBRAE – Poluição Visual nas Grandes Cidades
-Alexandre Parigot de Souza - advogado sênior do Siqueira Castro Advogados do setor de Infra-estrutura, Regulação e Ambiente - Planejamento Ambiental Urbano - Políticas Públicas o Momento de Decisão. Case: Obras Civis.

10h00 – 10h15 – Apresentação Institucional – Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE/MA

10h15 – 10h30 – coffee-break

PAINEL II – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Presidente: Sérgio Victor S. Pinto – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA.

10h30 – 12h00 – exposições
-Beatriz Souza Costa (por Bruno Gueiros- ICMbio)– Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MG e Secretária Acadêmica do Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental Empresarial – IBRAE - Relevância e Classificação das Unidades de Conservação
-Marcelo Buzaglo Dantas – “Unidades de Conservação no Brasil: da teoria à prática”. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC
-Carolina Alvite – ICMBIO/MA - Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
-Antonio Fernando Pinheiro Pedro – Sócio de Pinheiro Pedro Advogados - Interferência das UCs no Licenciamento Ambiental

12h00 – 12h15 – debates

12h15 – Intervalo para Almoço

Dia 30/4

PAINEL III – PATRIMÔNIO CULTURAL E SUA PROTEÇÃO
Presidente: Ricardo Alfonsin – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS

08h30 – 10h00 – exposições
-Flávio Vilela Ahmed – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ - Meio Ambiente Cultural: Tutela Jurídica em face da Constituição
-Kátia Bogea – Superintende do IPHAN da 3ª Região – Os Desafios da Proteção do Patrimônio Cultural Maranhense.
-Fernando Walcacer – Coordenador do Núcleo Integrado de Meio Ambiente – NIMA – PUC/RJ - A Proteção do Patrimônio Cultural: Questões Atuais.
-Denise Muniz de Tarin – Procuradora de Justiça do MP/RJ – A Parceria entre o Minitério Público e a Sociedade Civil na Proteção do Patrimônio Cultural

10h00 – 10h15 – Apresentação Institucional – Fundação Obvio.

10h15 – 10h30 – coffee-break

PAINEL IV – A QUESTÃO AMAZÔNICA E A SOBERANIA NACIONAL
Presidente: Samir Jorge Murad – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA

10h30 – 12h00 – exposições
-Leonardo Pio da Silva Campos – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT - Polêmicas em Relação aos Índices de Reserva Legal na Amazônia: Necessidade de Revisão?
-Guilherme Escalhão – VALE – Diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais para as Américas do Sul e Central - O Programa Vale Florestar Amazônia
-Claudio Barbosa de Figueredo – General de Exército – Ex-Comandante Militar da Amazônia - Amazônia - Bens Ambientais e Segurança Nacional.
-Sarney Filho – Deputado Federal (PV/MA), Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e Ex-Ministro do Meio Ambiente

12h00 – Encerramento