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NOTÍCIAS AMBIENTAIS

Guerra de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará anuncia hoje ação para declarar nulas a licença prévia do Ibama e a autorização da ANA para a usina de Belo Monte. A ação, feita por uma força-tarefa de seis procuradores, considera que Belo Monte é prejudicial ao meio ambiente.

Nova ministra do Meio Ambiente muda diretoria do Ibama
A nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nem bem assumiu o posto e já imprimiu mudanças radicais no Ibama. Além do presidente do instituto, Roberto Messias, saem também seu chefe de gabinete, Vitor Kaniak, e dois gerentes estratégicos, a diretora de Qualidade Ambiental, Sandra Regina Klosovski, e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, José Humberto Chaves. As divergências entre Izabella e Messias eram conhecidas. Uma das principais áreas de atrito era o setor de licenciamento: Izabella defende que seja modernizado e que as concessões sejam aceleradas, e não via em Messias respostas para isso. No lugar de Messias, quem ocupa o cargo interinamente é o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Abelardo Bayma de Azevedo.


Governo decide leiloar 13 hidrelétricas
O governo pretende leiloar um número recorde de 13 hidrelétricas em 2010. O primeiro leilão, em junho, terá em seu portfólio nove usinas, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim. Outros quatro projetos serão licitados no segundo semestre. Juntos, os projetos somam 4.640 megawatts, suficientes para abastecer 12 milhões de habitantes. O volume de energia representa alta de cerca de 4% na atual capacidade instalada do país. Para cumprir o cronograma de licitações é preciso que todos os projetos recebam licenciamento ambiental prévio. E nos últimos cinco anos o governo não tem conseguido leiloar concessões hidrelétricas de médio porte por conta de entraves ambientais. Desde 2005 só a hidrelétrica de Baixo Iguaçu foi levada a leilão, no ano de 2008. Mas a Justiça cancelou a licença prévia no começo deste ano.


Térmicas fornecem 65% da energia nova
As usinas termelétricas movidas a óleo, carvão e gás natural representaram dois terços de toda a energia nova agregada ao sistema nacional nos últimos dois anos, segundo levantamento feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura, com base em dados da Aneel. No ano passado, foram adicionados 3.691 megawatts, dos quais 63% correspondentes a usinas térmicas. No ano anterior, elas responderam por 68% do total. Para Adriano Pires, diretor do instituto, boa parte da expansão da capacidade instalada brasileira será puxada por termelétricas - FSP, 7/4, Dinheiro, p.B1.

Por mais limpeza

"A proposta reúne conceitos modernos de gestão de resíduos sólidos, entre elas: responsabilidade compartilhada; gestão integrada; inventário; sistema declaratório anual; acordos setoriais; ciclo de vida do produto; não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, bem como disposição final ambientalmente adequada; logística reversa; princípios do direito ambiental; elaboração de planos de gestão (na esfera nacional, nos Estados e municípios) e de gerenciamento (pelo setor empresarial); e fortalecimento das cooperativas de catadores. O projeto de lei, que reúne bases consistentes para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, deve ter uma rápida tramitação no Senado, para depois ser sancionada pelo presidente da República", artigo de Carlos Minc, Arnaldo Jardim e Paulo Teixeira.

Fonte: socioambiental.org