Dez anos para salvar a natureza

Espécies são extintas num ritmo mil vezes maior do que o natural, minando a estabilidade de ecossistemas ao redor do planeta, causando prejuízos avaliados em até US$ 5 trilhões anuais e ameaçando nossa própria existência. O alerta foi ouvido ontem por representantes de 193 países na abertura da COP-10, em Nagoia, no Japão. Até o próximo dia 29, eles tentarão chegar a um acordo sobre um plano estratégico para interromper, num período de dez anos, a destruição das bases da natureza que sustentam a vida do homem. Para isso terão que superar uma série de divergências entre os países em desenvolvimento e as nações mais ricas do mundo. "Estamos atingindo o ponto limite, depois do qual não teremos mais como reverter a perda da biodiversidade", discursou o ministro do Meio Ambiente do Japão, Ryu Matsumoto, que preside a conferência -

Em risco

Está em extinção uma em cada cinco espécies de plantas. De mamíferos, uma em cada cinco espécies. De aves, uma em cada sete. Os anfíbios são os mais ameaçados: de cada três espécies, uma está em extinção.

Fonte: O Globo, 19/10, Ciência, p.32.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2010

O que é a Semana?

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - Ciência para o Desenvolvimento Sustentável

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2010 ocorrerá entre 18 e 24 de outubro de 2010. O tema principal será: “Ciência para o Desenvolvimento Sustentável”. Além de promover atividades as mais diversas de divulgação científica, estimularemos na SNCT 2010 a difusão dos conhecimentos e o debate sobre as estratégias e maneiras de se utilizar os recursos naturais brasileiros e sua rica biodiversidade com sustentabilidade, sempre de forma conjugada com a melhoria das condições sócio-econômicas de sua população.

Existe hoje, no mundo inteiro, uma crescente preocupação em associar crescimento econômico à proteção do meio-ambiente, à preservação da vida no Planeta e à melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Ciência para o Desenvolvimento Sustentável” significa fazer com que Ciência e a Tecnologia sejam fatores essenciais para um desenvolvimento com qualidade, que conjugue suas vertentes social, econômica e ambiental.

Além da importância do tema, outras razões justificam a escolha. A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será realizada entre os dias 26 a 28 de maio de 2010, tem como objetivo contribuir para o estabelecimento de uma “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável”. Com isto, a SNCT 2010 possibilitará, com suas ações de popularização da ciência, a criação de uma interface importante da Conferência e de seus resultados com a sociedade brasileira.

Por outro lado, a Assembléia Geral das Nações Unidas declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade. A ONU está estimulando todos os países a buscarem aumento da consciência coletiva sobre a importância da biodiversidade, por meio de ações a nível local, regional e internacional; todos os países foram também chamados a apoiar ações nos países em desenvolvimento.

É importante registrar que as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia não se restringem ao tema principal, abarcando todos os outros, embora se estimule fortemente a realização de atividades, em cada canto do país, em torno do tema proposto.

Convidamos as instituições de pesquisa e ensino, universidades, Ifets, escolas de todos os níveis, secretarias estaduais e municipais de C&T e de educação, fundações de apoio a pesquisa, órgãos governamentais, espaços científico-culturais, entidades científicas e tecnológicas e da sociedade civil, ONGs, empresas, cientistas, professores, pesquisadores, técnicos, estudantes, comunicadores da ciência e todos os interessados a colocarem a data da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2010 em suas agendas e a iniciarem o processo de sua preparação.

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) , a cada ano tem tido um êxito grande com uma participação crescente de pessoas, instituições de pesquisa e ensino e municípios. Em 2009, foram realizadas cerca de 25.000 atividades, em quase 500 municípios brasileiro. Esperamos que seja ainda melhor e maior em 2010. Isto dependerá também de sua participação!

Fonte: http://semanact.mct.gov.br

Para maiores informações sobre a SNCT no seu Estado/Municipio, acesse o site oficial.

Cerrado perdeu metade da vegetação e precisa de ações para evitar extinção

Ambiente. Estudo do IBGE com dados até 2008 mostra que 48% de sua área total foi desmatada; para pesquisadora da UnB, índice já estaria em 60%. Taxas de devastação superam as da Amazônia e pelo menos 131 espécies de plantas e 99 de animais estão ameaçadas

Por: Felipe Werneck / RIO - O Estado de S.Paulo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alerta para o risco de extinção do Cerrado "em pouco tempo" nos Estados onde o ritmo de desmatamento é mais acelerado, como Maranhão, Bahia e Mato Grosso, caso não sejam tomadas "medidas urgentes de proteção".

Divulgado ontem, o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável mostra que a cobertura original do bioma foi reduzida à metade no País, de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 48,37%. Isso até 2008, último dado oficial disponível. "Esse porcentual já deve estar perto de 60%", afirma a engenheira florestal e professora da Universidade de Brasília Alba Valéria Rezende.

Ela cita as recentes queimadas para afirmar que, "se nada for feito, provavelmente teremos o bioma totalmente destruído até 2030". "Embora existam medidas isoladas, ainda não há uma política nacional para enfrentar o problema. Não percebemos mudanças no quadro em nossos trabalhos de campo", acrescenta a pesquisadora.

As taxas de desmatamento são mais altas que as da Amazônia, onde houve redução do ritmo de destruição nos últimos cinco anos - lá, a área total derrubada representa 15% da floresta original. No Cerrado, entre 2002 e 2008 foram desmatados 85.074 km², o que representa 4,18% da cobertura original.

Os Estados que tiveram maior área desflorestada nesse período, em termos absolutos, foram Mato Grosso (17.598 km²), Maranhão (14.825 km²) e Tocantins (12.198 km²). Em termos relativos, Maranhão (7%), Bahia (6,12%) e Mato Grosso (4,9%). O IBGE mostra que até 2002 houve tendência de aumento de áreas desmatadas no Sul e Sudeste. Entre 2002 e 2008, isso ocorreu mais no Norte e Nordeste.

Segundo o estudo, há pelo menos 131 espécies da flora e 99 da fauna ameaçadas de extinção no Cerrado. Além da biodiversidade, o bioma concentra nascentes das principais bacias hidrográficas do País, lembra o pesquisador da Embrapa Felipe Ribeiro.

Unidade de proteção. A publicação mostra que apenas 3,2% da área total do Cerrado é protegida por unidades federais de conservação, sendo 2,2% de proteção integral. Na Amazônia, a área protegida é bem maior: 16,8% e 7,9%, respectivamente.

"Durante muito tempo o Cerrado foi visto como sendo de segunda classe. Apesar de ser a savana mais biodiversa do mundo, foi eleito como área prioritária para expansão da agropecuária e o processo levou à situação atual", diz o analista do IBGE Judicael Clevelario.

Com a expansão da agropecuária a partir dos anos 70, o Cerrado se tornou a principal área para a produção de grãos no País. O IBGE aponta que os incêndios naturais fazem parte da dinâmica do bioma, cuja vegetação possui adaptações para conviver com eles. O problema está no "uso indiscriminado do fogo na expansão de áreas agrícola e pastoril, aliado à extração de madeira e carvão vegetal". A identificação de áreas remanescentes para o estudo foi feita a partir de imagens de satélites.

"Nos Estados com taxas mais elevadas, serão necessárias medidas preventivas, sob pena de o bioma, em pouco tempo, ser simplesmente extinto. Aumentar o número e a distribuição das unidades de conservação, especialmente nas áreas de fronteira agrícola, será fundamental", aponta o IBGE.

Amazônia. Apesar da redução do ritmo de desmatamento na Amazônia nos últimos cinco anos, a área total derrubada já representa 15% da floresta original. O processo acentuou-se nas últimas quatro décadas e foi concentrado nas bordas sul e leste da Amazônia Legal, o chamado arco do desmatamento.

Após um período de crescimento quase contínuo da taxa de desflorestamento entre 1997 e 2004, quando atingiu um pico, os valores para 2009 indicam que a área desmatada representa um terço do que foi verificado no ano de 2004. Entre 2007 e 2009 houve queda de 63% dos focos de queimadas e incêndios florestais no País, de 188.656 para 69.702, seguindo a tendência de queda nas taxas de desflorestamento da Amazônia. Mas o número deverá aumentar em 2010, com as recentes queimadas que se espalham pelo País.

Esse dado é importante porque a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera é a destruição da vegetação natural, com destaque para o desmatamento na Amazônia e as queimadas no Cerrado. A atividade representa 75% das emissões brasileiras de CO2 , responsável por colocar o Brasil entre os dez maiores emissores de gases de efeito estufa.

A maior redução de focos de calor em 2009 ocorreu no Acre (de 702 para 49), e o Estado responsável pelo maior aumento foi o Sergipe (de 94 para 208). / COLABOROU MARTA SALOMON, ENVIADA ESPECIAL A NIQUELÂNDIA (GO)

Caderno especial
Em setembro de 2009, o Estado publicou um caderno especial sobre o Cerrado em que mostrava que mais da metade do bioma foi destruída ou alterada pelo homem nos últimos 40 anos.

Fonte: http://www.estadao.com.br

ONU lança década de combate à desertificação
Acordo internacional visa intensificar, entre 2010 e 2020, a promoção e a preservação de solos saudáveis em todo o planeta

Por Rogério Ferro - Instituto Akatu

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou, na segunda-feira (16/08), a Década para os Desertos e a Luta contra a Desertificação (2010 – 2020). O anúncio foi feito durante a 2ª Conferência Internacional Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semi-Áridas (Icid-2010), realizado entre os dias 16 a 20 de Agosto, em Fortaleza (CE).

Os 193 países signatários da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) se comprometem a concentrar esforços para sensibilizar e estimular ações, durante os próximos dez anos, por uma maior proteção e melhor manejo das terras secas do mundo, lar de um terço da população mundial, que enfrenta sérias ameaças econômicas e ambientais.

Segundo a UNCCD, globalmente, a desertificação – degradação da terra em zonas áridas – afeta 3,6 bilhões de hectares, somando 25% da massa terrestre, o que ameaça a subsistência de mais de 1 bilhão de pessoas em cerca de cem países. A terra perdida anualmente no mundo poderia produzir 20 milhões de toneladas de grãos.

A degradação progressiva dos solos, seja por consequência da mudança do clima, das práticas agrícolas insustentáveis ou da má administração dos recursos naturais, representa uma ameaça à segurança alimentar, gerando fome entre as comunidades mais afetadas e reduzindo as terras produtivas do mundo.

Segundo Luc Gnacadja, secretário executivo da UNCCD, “a comunidade internacional encontra-se em uma encruzilhada e tem que decidir se manterá a abordagem usual, caracterizada por secas severas e prolongadas, inundações e escassez de água, ou um caminho alternativo, que servirá de canal para ações coletivas visando a sustentabilidade”.

Gnacadja declarou que a mensagem da década salienta que “terra é vida”. Por isso, o objetivo da convenção é “criar uma parceria global para reverter e prevenir a desertificação e a degradação dos solos e mitigar os efeitos da seca em áreas afetadas, a fim de contribuir para a sustentabilidade ambiental e a diminuição da pobreza”.

No Brasil, Minas Gerais, Espírito Santo e os nove estados da região Nordeste são os mais afetados pela desertificação. “Infelizmente não se dá atenção necessária ao problema da desertificação no Brasil, mas, com esse apelo da ONU, acredito que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) passe a dedicar mais esforços no combate à desertificação”, afirma José Roberto de Lima, especialista em desertificação e diretor técnico do Icid-2010.

Segundo Lima, para reforçar as ações de combate à desertificação, “a prioridade deve ser a criação de uma secretaria do MMA que se dedique a essa questão e o aumento da verba, que hoje é de cerca de um milhão de reais por ano, 1% da verba da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental”.

No mesmo dia em que foi feito o anúncio da década no Brasil, a cidade de Nairóbi, no Quênia, sediava o lançamento para a África. Outros lançamentos regionais estão agendados para o mês de setembro em Nova Iorque, para a América do Norte, e na Coréia, para a Ásia. Na Europa, o lançamento será realizado no mês de novembro.

Fonte: http://www.akatu.org.br

Repasse de recursos do ICMS Ecológico para a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

Uma das maiores possibilidades que se abrem com o ICMS-Ecológico é a possibilidade de parceria entre os gestores municipais e os gestores públicos e privados de Unidades de Conservação localizados nos municípios, com vista a incrementar a gestão dessas Unidades. Nesse sentido, associações de proprietários de reservas privadas, como a associação de RPPN do estado do Paraná (RPPN Paraná), tomaram a iniciativa de trabalhar em parceria com determinadas municipalidades no sentido da utilização de parte dos recursos do ICMS-Ecológico em prol de reservas particulares. O estado do Paraná foi pioneiro em direcionar esses recursos às RPPN.

No caso das RPPN, a principal discussão faz-se em torno do fato dela ser de propriedade privada, e sendo assim, possuir restrições quanto ao recebimento de recursos públicos. Mas tendo sido reconhecidas como Unidades de Conservação pelos poderes públicos pelo inegável papel prestado à conservação da biodiversidade, ou seja, um relevante serviço à sociedade pelo proprietário privado que cria uma RPPN e pelo fato de que a manutenção dessa área tem custos associados à ela e também por contribuírem no cálculo dos valores gerados pelo ICMS Ecológico aos municípios é perfeitamente possível e lógica a distribuição de parte desses recursos aos proprietários das RPPNs, como forma de apoio à gestão dessas áreas.

Seguindo essa lógica, Estado do Paraná ocorreram intensas mobilizações com o fim de elaborar o arranjo legal necessário para que as RPPN pudessem receber parte dos recursos do ICMS Ecológico repassados aos municípios.

As negociações e os arranjos institucionais efetuados envolveram, à época, a Secretaria de Meio Ambiente, o IAP – Instituto Ambiental do Paraná, a RPPN Paraná – Associação Paranaense de Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Estado do Paraná, os poderes públicos municipais e contou ainda com o aval do MPE – Ministério Público Estadual e do TCE – Tribunal de Contas do Estado, conferindo assim lisura e idoneidade ao processo.

Apesar dos procedimentos terem envolvido diversos atores e exigido muitos esforços, o processo que finalmente foi concebido é relativamente simples, vejamos:

1. O município recebe os recursos do ICMS Ecológico (parte desses recursos são recebidos pelo fato de existirem UCs no território do município);

2. A associação de RPPN do estado firma convênio com a prefeitura, que, por sua vez, repassa parte desses recursos (a parte repassada para a associação corresponde a um porcentual do montante que foi gerado pela RPPN em questão) para mesma;

3. E, por fim, a associação repassa para a RPPN daquele município. Os recursos recebidos pela RPPN devem ser aplicados exclusivamente para a manutenção do patrimônio natural existente na mesma e de acordo com um Plano de Aplicação anual preestabelecido.

Todo esse procedimento é ainda supervisionado e fiscalizado pela prefeitura e pelo Tribunal de Contas do Estado.

De forma mais detalhada e de acordo com a Associação Paranaense dos Proprietários de RPPN (RPPN Paraná), para que os proprietários possam receber parcela dos recursos recebidos pelos municípios em consequência da existência das RPPNs, via associação, os seguintes critérios devem ser obedecidos:

a) existência da lei do ICMS Ecológico no estado;
b) criação de lei municipal, autorizando um convênio entre município e Associação de proprietários de RPPN;
c) informação do valor de ICMS Ecológico gerado pela RPPN, por meio do extrato do órgão ambiental/fazendário estadual;
d) criação de Decreto Municipal de nomeação da Comissão Paritária para a fiscalização da aplicação das verbas na RPPN;
e) elaboração de um Plano de Aplicação e gestão das verbas destinadas à RPPN; e, por fim,
f) aprovação do Plano de Aplicação pela Comissão Paritária e a assinatura do Termo de Repasse entre a Associação de proprietários de RPPN e o proprietário da RPPN.

Atualmente, todo esse procedimento está agora consagrado legalmente no Estatuto Estadual de Apoio à Conservação da Biodiversidade em Terras Privadas no Estado do Paraná, que conferiu a possibilidade de parceria com o município a qualquer ONG cadastrada no Conselho de Meio Ambiente do Estado há mais de dois anos. Portanto, não é só a Associação de Proprietários de RPPN do Estado que pode ser a intermediária entre Prefeitura e RPPN.

É importante entendermos que esse procedimento não serve apenas para as RPPN, mas também para toda e qualquer outra unidade de conservação, com a diferença de que, no caso de UCs públicas, basta que o município celebre, com órgão responsável pela gestão da unidade de conservação, documento formal para o apoio na manutenção da mesma, sem a necessidade dos demais procedimentos citados.

Veja exemplos de documentos utilizados para a realização do mecanismo de repasse de recursos do município para as RPPN:

Lei municipal de Loanda – Paraná

Termo de Convênio entre a Prefeitura de Loanda e RPPN Paraná

Fonte: http://www.icmsecologico.org.br