segunda-feira, 14 de junho de 2010

ENFISA - Encontros de Fiscalização e Seminários sobre Agrotóxicos 2010

Os Encontros de Fiscalização e Seminários sobre Agrotóxicos foram idealizados como um fórum para discussão técnica e harmonização de procedimentos de fiscalização entre os estados. Sua realização depende da parceria entre instâncias federais e estaduais, bem como do setor regulado. Assim, a Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins (CGAA/DFIA/SDA/MAPA) realiza anualmente um evento nacional e três eventos regionais (Região Norte, Região Nordeste, Região Centro-Sul) contando com a colaboração dos órgãos executores de Defesa Vegetal nos estados em que ocorrem os eventos. O setor de insumos agrícolas participa através de suas associações (Andef, Inpev, Andav, Aenda e Sindag).

Os eventos regionais e o Encontro de Fiscalização Nacional são restritos a fiscais dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização de agrotóxicos e das associações que representam o setor regulado na condição de ouvintes. O Seminário Nacional sobre Agrotóxicos é aberto a todos os profissionais e estudantes que se interessam pelo tema e que querem receber informação atualizada sobre agrotóxicos no Brasil.

Anote na sua agenda:

  • Encontro de Fiscalização e Seminário Nacional sobre Agrotóxicos, São Luís, MA, 14 a 17 de junho - Centro de Convenções Pedro Neiva

Fonte: http://agrotoxicos2010.webnode.com.br/

segunda-feira, 7 de junho de 2010

SEMANA DO MEIO AMBIENTE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O grande desafio da atualidade é conciliar o crescimento econômico com sustentabilidade socioambiental, assunto que precisa ser ampliado em discussões para a busca de alternativas sociais, científicas e tecnológicas. Preocupada com este aspecto, a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realiza, a partir de amanhã (5), a Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia. O evento se estende até o dia 11.

No início da tarde de segunda-feira, as inscrições poderão ser feitas em um estande montado em frente ao Escritório Verde, próximo a entrada principal da Assembleia. A participação é gratuita e dará direito a certificado.

A Semana de Meio Ambiente, promovida em parceria com empresas de iniciativa privada, discutirá questões relacionadas ao setor portuário, mudanças climáticas, grandes projetos e suas tecnologias limpas, reestruturação dos sistemas públicos ambientais, política de saneamento e de resíduos sólidos, ciência e tecnologias ambientais, combustíveis limpos e gestão de recursos hídricos. Com o momento pós-crise, o Maranhão se torna foco da atenção de investidores multinacionais e palco de grandes empreendimentos de grande impacto socioambiental, justificando a realização do evento.

“É uma forma de chamar a atenção da sociedade e autoridades de poderes constituídos para temas atuais que envolvem o nosso estado. Essa questão ambiental diz respeito a todos nós, porque somos poluidores e devemos ter consciência disso, buscando alternativas para diminuir esse impacto”, afirmou o coordenador técnico da semana, Oiama Cardoso Filho.

O evento terá participação de deputados estaduais e federais, representantes de instituições públicas e privadas, acadêmicos e palestrantes convidados. Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, será realizada, amanhã, no Parque Botânico da Vale, localizado na Avenida dos Portugueses, Anjo da Guarda, a 3ª Audiência Pública sobre o Código Ambiental de São Luís. O momento será coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, por meio da vereadora Rosa Sales.

A abertura oficial será na segunda-feira (7), a partir das 17h, no Auditório Fernando Falcão, na Assembléia Legislativa. A programação, voltada tanto para questões referentes à capital quanto aos demais municípios do estado, será desenvolvida na sede da Assembleia e a cidade de São José de Ribamar (31km distante de São Luís) sediará o evento na quarta-feira (9).

A semana é fruto da coordenação político-institucional do presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB) e os deputados Antonio Bacelar (PV), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia e Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Educação Ciência e Tecnologia. Na organização, o assessor especial da presidência da Assembleia, Oiama Cardoso Filho. Também são parceiros na organização da semana, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Secretaria de Estado da Indústria e Comércio e a Prefeitura de São José de Ribamar, além das empresas Vale, Suzano e Petrobras.

SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS

Data: 5 de junho de 2010; às 9h.

Local: Parque Botânico da Vale (Av. dos Portugueses, Anjo da Guarda)

Coordenação: Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís.

Presidente: Vereadora Rose Sales


SEGUNDA-FEIRA (7/6)

Abertura Oficial, às 17h

Local: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau

Participação: Autoridades, Parlamentares, Coordenadores do Evento e Convidados especiais.


TERÇA-FEIRA (8/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau

8h30/9h30. ÁGUA DE LASTRO E PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BAIA DE SÃO MARCOS

Palestrantes: Dra. Maria Luiza Almeida Gusmão (ANTAq) e Dr. Cláudio Lang (Petrobas)

Moderador: Professor Dr. Marco Valério Cutrim (UFMA)

Debates: 9h30h/10h


10h/10h45. PAINEL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONO

Palestrante: Professora Drª. Sandra Maria Oliveira Sá (Química; NUGEO - UEMA)

Moderador: Dr. Oswaldo Albino (SEMA)

Debates: 10h45/11h


11h/11h15. INTERVALO PARA CAFÉ


11h15/12h. NOVOS PARADIGMAS NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

Palestrante: Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)

Moderador: Dr. Antonio Fernandes Cavalcante (Ex-Secretário Mun. de Meio Ambiente de São Luís)

Debates: 12h/12h15h


12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO


14h/14h45. PALESTRA GESTÃO PÚBLICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO FIDUCIÁRIO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Palestrante: Márcio Mendonça – Estudo de Caso

Moderador: Dr. Washington Rio Branco (Secretário de Estado de Meio Ambiente; SEMA)

Debates: 14h45/15h


15h/16h. MESA REDONDA - EDUCAÇÃO AMBIENTAL CORPORATIVA E COMUNITÁRIA

Palestrantes: Professora Dra. Flávia Mochel (UFMA) / Dr. Marco Moura (FIEMA)

Moderadora: Dra. Eliane Alhadef (Diretora de Educação Ambiental; SEMA)

Debates: 16h/16h15h


16h15/16h30. INTERVALO PARA CAFÉ


16h30/17h15. CONFERÊNCIA: REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL

Conferencista: Deputado JOSÉ SARNEY FILHO [PV]

Moderador: Dep. Antônio Bacelar (Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia)

Debates: 17h15h/17h30h

17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA

Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.

Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)


QUARTA-FEIRA (9/6) – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

LOCAL: Ginásio Esportivo Municipal / Município de São José de Ribamar

Parceria / Apoio / Coordenação Setorial: Prefeitura de S. J. de Ribamar


QUINTA-FEIRA (10/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.

8h30/9h30. MESA REDONDA - MATRIZ ENERGÉTICA E TECNOLOGIAS LIMPAS

Palestrante: Dr. Edio Rodenheber, Diretor Presidente da Itaqui Energia – UTE Itaqui [Grupo de empresas MPX, EBX e OGX]

Moderador: Dr. Osvaldo Saavedra (UFMA)

Debates: 9h3h/9h45

9h45/10h30. PALESTRA. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E A BASE LEGAL

Palestrante: Dr. Raimundo Santos Garrido (Sec. de Meio Ambiente da Bahia)

Representante da empresa Suzano

Moderador. Prof. Oiama Cardoso Filho

Debates: 10h30/10h45

10h45/11h. INTERVALO PARA CAFÉ

11h/12h. PALESTRA. CIÊNCIAS & TECNOLOGIA AMBIENTAIS

Palestrante: Dr. José Maria Ramos dos Santos

Professor Dr. Hamilton Santos Almeida (UEMA)

Representante da empresa Suzano

Moderador: Prof. Sofiany Labidi (UFMA)

Debates: 12h/12h15h

12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO

14h/15h. MESA REDONDA - NOVOS PARADIGMAS DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, AMBIENTAL E COMERCIAL DO MARANHÃO

Dr. Maurício Macedo (Sec. de Estado de Indústria e Comércio)

Dr. Washington Rio Branco (Sec. de Estado de Meio Ambiente)

Dr. Fernando Barreto (Ministério Público)

Representante da VALE

Moderador: Dep. Antônio Bacelar

Debates: 15h/15h30

15h30/15h45. INTERVALO PARA CAFÉ

15h45/17h15. PAINEL. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A GESTÃO COMPARTILHADA

Representante da FUNASA: Eng. Luiz Mochel

Representante da CODEVASF

Representante da FAMEM

Moderador: Dr. Luiz Fernando Moura da Silva (Prefeito de S. José de Ribamar)

Debates 17:15h/17:30h.

17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA

Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.

Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)


SEXTA-FEIRA – ENCERRAMENTO (11/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.

8h30/10h. MESA REDONDA - 30 ANOS DO PROJETO GRANDE CARAJÁS

Dep. Federal Gastão Vieira (ex-Secretário de Planejamento e ex-Secretário de Educação do Maranhão)

Eng. Francisco Batista (ex-Secretário Executivo do PGC - Programa Grande Carajás; ex-Presidente da Caema)

Representante da VALE

Eng. Raimundo Barroso (Professor Dr. IFMA)

Sr. Ronald de Almeida Silva; arquiteto urbanista (Assessor; ex-Secretário Municipal de Urbanismo de São Luís; ex-Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Turismo do Maranhão)

Moderador: Dep. Antônio Bacelar; Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia;

Debates: 10h/10h30

10h30h/10h45. INTERVALO PARA CAFÉ

10h45/11h30. PALESTRA: O FUTURO DO CÓDIGO FLORESTAL NA AMAZÔNIA E NO CERRADO MARANHENSE

Palestrante: Deputado Federal ROBERTO ROCHA

Moderador: Dep. PENALDON JORGE (Secretário do Parlamento Amazônico)

Debates: 11h30/12h

12h/13h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE 2010

Balanço Geral da Semana 2010 e propostas de ação

13h: Encerramento do evento

Fonte: http://www.al.ma.gov.br

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Cidades que mais desmataram o Cerrado não conseguiram crescer

Por: Vinicius Sassine

Publicação: 05/2010


As fronteiras agrícolas que ocuparam o Centro-Oeste brasileiro, o norte de Minas Gerais, o oeste da Bahia e o sul do Maranhão e do Piauí sempre foram sinônimo de desenvolvimento econômico e de desmatamento do cerrado, o segundo maior bioma do país e o que sofre a devastação mais veloz e impiedosa. A chegada das plantações de soja a perder de vista — e do milho, do algodão e do gado, em menor escala — foi festejada como a razão do crescimento econômico na região, o que justificaria o desastre ambiental de quase metade do bioma já estar devastado.

Um levantamento do crescimento da produção econômica e da renda das famílias nos 50 municípios que mais desmataram o cerrado entre 2002 e 2008 mostra que, na verdade, o desmatamento empreendido nessas cidades não resultou no desenvolvimento esperado. Em alguns casos, a devastação e o modelo de monoculturas chegaram a provocar uma regressão no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios.

O Correio analisou o movimento da economia em cada uma das 50 cidades que mais devastaram o cerrado em sete anos. Sozinhos, esses municípios desmataram 12,4 mil quilômetros quadrados de vegetação, o equivalente a mais de duas áreas do tamanho do Distrito Federal. A retirada da mata nativa para novas plantações de soja e milho e para novas áreas de pastagem não se traduziu em um desenvolvimento das economias locais acima da média registrada nos outros municípios dos estados, onde o desmatamento não chegou aos níveis detectados nesses 50 maiores desmatadores. Quando se analisa o desempenho dos ganhos individuais dos moradores desses municípios, a influência do desmatamento na geração de riqueza é ainda menor.

As cidades que mais desmataram o cerrado entre 2002 e 2008 estão em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais e Tocantins. Em 66% desses municípios, o PIB cresceu menos do que o aumento registrado nos estados entre 2003 e 2007, conforme dados atualizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o PIB per capita, que é o valor do PIB para cada morador do município, teve uma evolução inferior às médias dos estados em 68% das cidades que mais desmataram o cerrado no período.

Depois de a soja modificar os cenários em municípios antes inexpressivos no Maranhão, no Piauí e em Mato Grosso, a dependência exclusiva à monocultura — que substituiu grandes pedaços de mata nativa de Cerrado — gerou uma retração da economia. A evolução do PIB per capita chegou a ser negativa em Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, no Maranhão; Ipiranga do Norte e Tapurah, em Mato Grosso; e Ribeiro Gonçalves, no Piauí.
Fonte: correiobraziliense.com.br

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Quando as massas seguem sem o saber

(*) Luciano Pizzatto

O Código Florestal Brasileiro não é uma novidade, remonta à década de 30 e só agora gera profundo debate e pressão a favor ou contra, que, contrário do que parece, não é fruto da nova consciência ambiental, mas sim das conseqüências da sua aplicação, cuja factibilidade técnica mostrou erros conceituais primários, de maior ou menor impacto.

E uma lei não é por si justa ou um dogma. Uma lei é instrumento de coexistência em uma sociedade, onde critérios ou princípios aceitos por uma maioria são regulados, para que a sociedade, inclusive os que discordam, possam viver da forma mais justa possível no momento.

O simples exemplo de aplicar dois critérios, um da APP e outro da Reserva Legal, mostra ser matematicamente inviável em algumas regiões e injusto para aqueles com grandes áreas de APPs – totalmente restritiva -, por condições locais topográficas ou hídricas, e ainda precisam manter o percentual adicional de Reserva Legal – no fundo, uma reserva de recurso que hoje se confunde com conservação da biodiversidade e da política climática.

Nesse exemplo, a solução em um novo texto da lei não só esbarra na procura de princípios que, se existem, não se podem relacionar ao tamanho da área, pois devem ser conceituais (os limites de tamanho da propriedade são políticos ou ideológicos), como também é limitada principalmente pela nova sociedade, que não conhece mais o rural, e 80% das pessoas urbanas desconhecem as pessoas rurais.

Nesse sentido, as forças políticas utilizam vários meios, e, intencionais ou não, enfrentamos como maior entrave não a divergência cientifica, mas uma prática de caráter psicossocial envolvendo três fatores dos movimentos de massas: a desumanização do tema, a justificativa moral e o efeito “manada”. Não tratamos mais de indivíduos como o agricultor José ou a Maria, são inumanos, do tipo latifundiário, invasor, madeireiro, pirata, jagunço e outros adjetivos. Temos como justificativa moral a ganância, o lucro fácil, o capitalismo e tantos outros. E, no final da equação, uma “manada”, no conceito das massas voltadas a salvar o planeta frente a imagens diárias de geleiras gotejando, enchentes ou outras motivações, na qual todos correm seguindo o líder de algo ainda não definido, em especial, os interesses envolvidos na manipulação dessas massas.

É tão interessante essa ótica de análise, que a população urbana, na sua maioria, nunca viu pessoalmente um desmatamento, mas todos os dias tem na sua alma que isso é um problema e precisa de solução (e é verdade), mas sai às ruas e vê todos os dias (e não enxerga) a fumaça dos caminhões ou ônibus, usa embalagens de plástico, constrói com cimento e não madeira, vive no meio do lixo, inclusive em praias como Copacabana, consome sempre cerveja gelada a um alto custo energético ambiental e tantos outros que se somam a milhões de usuários poluentes e impactantes, que pouco fazem no seu entorno, mas precisam salvar a Amazônia!

Pessoas precisam readequar o processo de ocupação do meio rural com técnicas conhecidas, como o manejo florestal, o plantio direto e outras, falando para uma maioria que não possui nenhuma motivação para esses temas e ainda é bombardeada por informações ditas “técnicas” dos que formam movimentos sociais e não precisam de registro no CREA ou diploma universitário, pois lutam pela causa messiânica de salvar o planeta.

Como tudo, o salvar, como é a pergunta que se discute na revisão do Código Florestal, precisa ser respondida primeiro com o máximo do conhecimento científico existente, e, posteriormente, ajustadas as condições geossociais de cada região do país e, ainda, das relações e compromissos internacionais.

A revisão não só do Código Florestal Brasileiro, mas de toda a política brasileira, é salutar, mesmo que se limite a uma ampla discussão em sua primeira etapa. O texto da atual lei só é aplicável com o subterfúgio de interpretações que não existem no texto original, caso do “Decreto” de Crimes Ambientais, que criou tipos penais (um absurdo jurídico) ou de conceitos como APPs em lagos e lagoas artificiais, o que, ao pé da letra, levaria a demolir o entorno da lagoa Rodrigo de Freitas, o Palácio Jaburu do vice-presidente e todas as aguadas para carneirinhos e peixes do país.

E não é exagero, apenas uma leitura literal da lei, pois, se forças policiais se deslocam fortemente armadas para prender quem cortou uma árvore no meio rural, pode ser que um dia lembrem que a mesma lei pode levar sirenes às casas que serram árvores caídas por vendaval sobre seus telhados, sem o devido processo de autorização, (como é necessário no meio rural) ou até a falta de APPs nos jardinetes com carpas coloridas de alguns hotéis. Assim é a lei, escrita sem as condições da prática do uso ou o clamor social atual. Por isso estudar mudar, e mudar no que for necessário é avançar.

(*) Luciano Pizzatto: É engenheiro florestal, especialista em direito socioambiental e empresário, diretor de Parques Nacionais e Reservas do IBDF/IBAMA 88/89, deputado desde 1989, detentor do 1º Prêmio Nacional de Ecologia.

Fonte:http://institutoterra.org.br/

segunda-feira, 26 de abril de 2010


I Congresso Brasileiro de Palmeira de Babaçu

25 a28 de abril
Centro de Convenções Pedro Neiva


Um dos mais destacados cientistas da atualidade no Maranhão, o professor Dr. Hamilton Almeida, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), juntamente com pesquisadores de diversas áreas, estão apresentando, no I Congresso Brasileiro de Palmeira de Babaçu, que sestá sendo realizado em São Luís, entre 25 e 28 deste mês, duas máquinas de processamento do coco babaçu visando industrializar a produção de derivados dessa palmeira.

Uma máquina é extratora especializada na quebra do coco e esmagamento das amêndoas. A outra é uma secadora para cocção/secagem do grão ou material. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) patrocinou a pesquisa que resultou na tecnologia dos protótipos das máquinas de quebra mecânica do babaçu.

Essa não é a primeira vez que cientistas e técnicos buscam um processo industrial visando a quebra do coco babaçu, realizado, até hoje, por mulheres conhecidas como ‘quebradeiras de coco’. Muitas deles estão organizadas em associações e cooperativas, produzindo e até exportando produtos, como o sabonete.

Os inventos foram construídos por técnicos do Núcleo de Biocombustível da Uema, em parceria com a empresa Scott Tech, de São Paulo. Resultam do acúmulo de várias pesquisas, incluindo estudos sobre os trabalhos realizados, ao longo dos anos, visando incrementar a produção do babaçu. Uma das grandes vantagens e diferencial das máquinas, segundo o cientista da Uema, é que a quebra do coco será realizada sem danificar a amêndoa. As duas máquinas estão em exposição no local do congresso.

Os preços das invenções estão orçados em uma média de R$ 50 mil. A previsão, porém, é que a venda em escala comercial garanta a queda do valor para R$ 35 a 40 mil. A idéia, segundo Hamilton Almeida, é que grupos de quebradeiras de coco, reunidas em associação ou em cooperativas, tenham acesso facilitado a essa tecnologia, o que inclui treinamento para operacionalização e serviços de manutenção.

Na avaliação da presidente da Fapema, Rosane Guerra, as pesquisas para o incremento da produção do babaçu são importantes para o Maranhão, principalmente, neste caso, em que a ciência e a tecnologia estão buscando elevar a qualidade de vida das quebradeiras de coco.

Além da apresentação das máquinas, o Congresso tem como meta redimensionar o beneficiamento e comercialização dos produtos gerados do babaçu. “Queremos que a produção com insumos dessa palmeira volte aos seus tempos áureos no Maranhão, como na década de cinquenta, quando existiam aproximadamente 22 indústrias de óleo e sabão gerados a partir desse vegetal”, afirmou o cientista.

Biocombustível

Uma das ações que será discutida no Congresso será a implantação do Programa Bicombustível do Maranhão que será implantado pela Uema, Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e várias Secretarias de Estado. O objetivo é criar fontes alternativas de energia no estado, incluindo o uso do babaçu, um recurso natural estimado em 10 milhões de hectares no Maranhão, o que corresponde cerca de 70% do total nacional.

Com uma produção de 8.360.183 tonelada anual de coco de babaçu, ainda pouco explorada, há condições de se gerar, além do biodiesel, produtos como metanol, carvão vegetal, grafite, alcatrão, combustível de fornos e caldeiras, rações, aglomerados para construção civil e para fabricação de móveis, entre outros. Os demais babaçuais estão nos Estados do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Piauí e o Pará.

Cerca de 300 mil famílias trabalham na coleta e quebra artesanal do babaçu no Maranhão, principalmente, nas regiões do Médio Mearim, Cocais, Pré-Amazônia e Cerrado Maranhense. A produção é intensa em municípios como Coroatá, Pedreiras, Imperatriz, Lima Campos e Peritoró.

Na visão de Halmilton Almeida, a revitalização da produção de babaçu tem plenas condições de elevar a qualidade de vida de inúmeras famílias maranhenses. Isso porque com a casca ou epicarpo, é possível se gerar fibra e aglomerado para o setor industrial, especialmente, para o de móveis e de veículos.

O mesocarpo do babaçu serve para a produção de farinha e de álcool e a parte encorpada gera carvão de alta qualidade. A amêndoa é a parte mais rica, capaz de originar óleo de cozinha, biodiessel, sabão, detergente, sabonete e bioquerosene.

Instituições e entidades que desenvolvem trabalhos com as quebradeiras de coco estão envolvidas na realização do Congresso. Na avaliação de Hamilton Almeida, o mais importante é que as famílias das quebradeiras de coco sejam as mais beneficiadas, não só com as máquinas, mas com os resultados dos debates que serão realizados no Congresso, envolvendo a preservação do meio ambiente, acesso das quebradeiras a serviços públicos, produção, armazenamento e comercialização dos produtos.

Babaçu Livre

Um dos assuntos a ser abordados pelos palestrantes e debatedores do congresso é a proposta de Lei do Babaçu Livre, que garante o direito da coleta desse coco em qualquer propriedade, independente de ser pública ou privada. Para valer, essa proposta de lei está sendo aprovada pelas Câmaras Municipais. Mas há, também, uma proposta de Lei Estadual em tramitação na Assembléia Legislativa.

Os municípios que já adotaram a Lei do Babaçu Livre são Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, São Luiz Gonzaga do Maranhão, Esperantinópolis e Capinzal do Norte (neste município, a lei foi aprovada, mas ainda não foi sancionada pelo prefeito). Ainda que, em alguns locais, a lei não seja espontaneamente cumprida, pelo menos nesses cinco municípios o acesso aos babaçuais tem ocorrido.

A fiscalização e o cumprimento das leis municipais são provas do fortalecimento dessa região. Sempre que há um impedimento, as mulheres quebradeiras de coco rapidamente preparam denúncias ao Ministério Público, às prefeituras e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Mas elas não param por aí. O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), agora, volta suas forças para tentar aprovar uma Lei Federal nos mesmos moldes das leis municipais.

Quem é o pesquisador

Professor do Curso de Agronomia da Uema, mestre em tecnologia de sementes de juçara e doutor em Marcador Molecular em DNA, Hamilton Almeida está concluindo pós-doutorado em Fisiologia da Reprodução de Plantas. Ele organizou a criação da Rede de Pesquisa de Biodiesel do (Rebioma) no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e implantou o Programa de Biodiesel em São Luís. Recebeu o Prêmio Gestão Pública e Cidadania pelo Programa Auto-Sustentável da Pré-Amazônia, pela Fundação Getúlio Vargas e do Projeto Classificado no prêmio Mercosul/Unesco: Protótipo da Quebra Mecânica do coco de babaçu para produção de biodiesel-2008.

Congresso

Estudiosos como o antropólogo da Universidade Federal do Amazonas, Alfredo Wagner Breno de Almeida e a pesquisadora Danielle Mitja, do Institut de Recherche pour Le Développement, da França, estão entre os palestrantes no congresso, que será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

O encontro reunirá quebradeiras de coco, lideranças sindicais, empresários da indústria de babaçu, antropólogos, sociólogos, engenheiros agrônomos e mecânicos, entre outros profissionais.

Promovido pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o Congresso tem o apoio das Secretarias de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e de Desenvolvimento Agrário (Sedagro). Duas agências estaduais vinculadas à Sagrima, a de Defesa Agropecuária (Aged) e a de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) também estão colaborando na organização do evento.

A realização do Congresso reúne um grande número de parceiros, entre os quais a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma-MA), as Secretarias de Estado do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e a de Turismo, Prefeitura de São Luís, Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro), EMBRAPA, entre outras.

VEJA A PROGRAMAÇÃO NO SITE>>>> http://www.uema.br/babacu/programacao.html

Fonte:http://www.revistanordeste.com.br